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nickolas ribeiro bet7k-Conheça a delegacia no TO feita por presos com pena reduzida

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Projeto teve trabalho de detento e usou verba de quem queria nome limpo, além de doações da iniciativa privada

Lailton Costa

28 jan 2022 - 05h10

(atualizado às 07h32)

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Delegacia no Tocantins foi construída por presos que tiveram pena reduzida
Foto: ESEQUIAS ARAÚJO / GOVERNO TO

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Jacson Wutke conseguiu realizar o que é um sonho para muitos brasileiros: saiu de um imóvel alugado e conseguir erguer um próprio. Só que esse feito não foi na vida particular, mas na profissional. O delegado de 31 anos foi o responsável pela construção de uma nova unidade da Polícia Civilnickolas ribeiro bet7kAugustinópolis, no interior do Tocantins.

O prédio que abrigava a delegacia da cidade era um dos 46 imóveis alugados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Tocantins, responsável por 180 delegaciasnickolas ribeiro bet7k58 prédios - somente 12 deles são próprios. De acordo com dados do governo do Estado, os custos mensais para manter as unidades da Polícia Civilnickolas ribeiro bet7kimóveis alugados passam de R$ 389 mil. Em Augustinópolis, o complexo que reunia três delegacias, duas convencionais e uma de atendimento à mulher, demandava R$ 4,5 mil por mês.

"A estrutura era extremamente precária, sendo que, assim, tomamos a iniciativa de iniciar um projeto para viabilizar a construção de uma sede própria, especialmente pensada e desenhada para atender às necessidades da Polícia Civil", afirma o delegado Wutke, que é paranaense e atua desde 2017 no Tocantins, onde esteve à frente de operações contra quadrilhas de roubos de banco e de cargas de caminhões.

Após conseguir estudos sobre um terreno adequado para abrigar as três delegacias e obter o projeto, com os custos e propostas de onde poderiam sair os recursos, o delegado deu início às articulações com potenciais colaboradores, entre entidades públicas e privadas e até presidiários.

Em março de 2019, a prefeitura de Augustinópolis doou um imóvel de 1.150 m² à Polícia Civil, com uma cláusula exclusiva: construção e funcionamento do complexo local de delegacias. Mais tarde, o termo do convênio incluiu ainda membros do Legislativo Municipal, do Judiciário e do Ministério Público (MP).

O orçamento inicial da obra ficounickolas ribeiro bet7kR$ 850 milnickolas ribeiro bet7kuma licitação normal, mas caiu para R$ 500 mil graças a apoio da iniciativa privada e de cinco presos da cadeia local, que trabalharam na obra. Em troca, eles tiveram remição da pena, reduzidanickolas ribeiro bet7kum mês para cada 90 dias trabalhados. Para conseguir a quantia de meio milhão de reais, o delegado e outros envolvidos no projeto foram atrás de emendas parlamentares, além de verba municipal.

Por causa da pandemia, a obra só começounickolas ribeiro bet7kdezembro de 2020 e ficou pronta na semana passada. Com 400 m² de área construída, o prédio tem recepção, salas de registro de boletins de ocorrência, de escuta especializada, de audiências e reuniões, de apoio administrativo, centro de monitoramento e controle, cela de contenção, alojamento, copa e área de convivência. Até os móveis foram comprados com verba de doações e de penas pecuniárias para crimes de menor potencial ofensivo com o MP.

Para o promotor Paulo Sérgio, há dez anos na Comarca de Augustinópolis, há uma escassez de iniciativas parecidas no País. "Embora muito presente nos Estados Unidos, ainda é novidade no Brasil a celebração de acordos de não persecução."

Nesses acordos, explica o promotor, para não ser processada a pessoa paga uma quantia e fica com o nome limpo, não responde ao processo. Ele destaca quenickolas ribeiro bet7kapenas um desses acordos foram transferidos R$ 50 mil para o projeto - no total, foram repassados R$ 143 mil por meio dessa modalidade. "A gente vê a iniciativa como uma situação que pode ser replicadanickolas ribeiro bet7koutras regiões enickolas ribeiro bet7koutras áreas, porque funciona muito bem", defende.

"Conseguimos móveis integralmente planejados para todas as salas, cadeiras ergonômicas para servidores e usuários, longarinas, bebedouros, mobília para o alojamento dos policiais civis e os eletrodomésticos da copa", ressalta Wutke, que também conseguiu uma cerca elétrica para a unidade. "Espero que essa iniciativa inspire outros exemplos", afirma o delegado.