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RIO - A proposta do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de pedir o fechamento de fronteiras como forma de diminuir o tráfico de armas e drogas para o Brasil é vista por especialistas mais como retórica de campanha do que medida factível. Um pedido desses precisaria partir do governo federal e ter aval dos Três Poderes, explicam os pesquisadores.
"Ele (Witzel) não tem nenhuma autonomia para isso. (O pedido) tem de ser aprovado pelo Congresso, passar pelo Supremo, porque é uma questão de segurança do território. E é preciso ter uma justificativa... Se o Brasil estivessejogo de futebol que da dinheiroguerra, com conflito perto de fronteira, mas não tem nada disso", diz o professor José Luiz Niemeyer, que é coordenador do curso de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ). "Sem contar que o Rio de Janeiro não tem nenhuma fronteira com o ambiente externo, é um Estado que faz fronteira com outros Estados."
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Para Thiago Rodrigues, professor dos programas de pós-graduaçãojogo de futebol que da dinheiroEstudos Estratégicos da Defesa e da Segurança da Universidade Federal Fluminense (UFF), a proposta de Witzel não tem amparo jurídico e não passa de uma declaração "sensacionalista".
"O que ele disse só tem peso político diante do que tem pronunciado nos últimos tempos, mas não tem amparo jurídico nenhum. A única instância que pode solicitar algo às Nações Unidas é o governo nacional,jogo de futebol que da dinheiroqualquer País."
Rodrigues afirma que qualquer pedido de fechamento de fronteiras é "descabido".
"Não existe a possibilidade nem jurídica nem concreta de fechar a fronteira inteira de um País. O que se pode fazer, na maior das circunstâncias, é o controle da passagem das fronteiras que são controladas - pontes, postos fronteiriços, coisas assim", acrescenta. "Mas isso não significa fechar fronteiras. Fechar fronteiras significa romper relações diplomáticas. Países que fecham fronteiras estãojogo de futebol que da dinheiroruptura diplomática com outros países."
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