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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciaiscasino epoca casinoescolas públicas e privadascasino epoca casinoregiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São
Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. A decisão da Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital, considerou que a realização das atividades nos colégios é um "atentado contra a vida e a saúde de todos obrigar esses profissionais trabalharem nesses momentos da pandemia.
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A ação foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. A decisão não determina o fechamento das escolas, mas impede os funcionários filiados a essas entidades de trabalharem no ensino presencial. O governo do Estado de São Paulo pode entrar com recurso.
A gestão João Doria (PSDB) permitiu que as escolas funcionem na fase vermelha, pela primeira vez, e priorizem os alunos que mais precisam, como aquelescasino epoca casinofase de alfabetização, com dificuldades de acesso ao ensino remoto ou problemas emocionais graves. Educadores têm defendido a priorização das escolas nas medidas de flexibilização, diante dos graves prejuízos de aprendizagem e socioemocionais causados pelo longo período de fechamento dos colégios. Em outros países, como Reino Unido e França, a abertura de colégios foi mantidacasino epoca casinofases restritivas de lockdown. Por outro lado, parte dos especialistascasino epoca casinosaúde tem manifestado preocupação com o recrudescimento da pandemia nas últimas, o que fez a média de mortes pela covid-19 no Brasil registrar recorde por dez dias seguidos.
O governo estadual previa reduzircasino epoca casino80% a frequência de alunos emcasino epoca casinorede. Algumas unidades particulares da capital, por exemplo, enviaram comunicado aos pais pedindo que só enviem os filhos à escolacasino epoca casinocaso de extrema necessidade nas próximas duas semanas. Outras, mantiveram o planejamento anterior para 35% dos estudantes, sem priorização.
Na decisão, a magistrada justificou que "diante da crise pandêmica sem precedentes, com a expansão no número oficial de pessoas com sintomas do coronavírus, com mais de 45 mil óbitos confirmados no Estado de São Paulo e das novas variantes que podem ser mais transmissíveis, o isolamento social é o único mecanismo eficiente de combate, como se verifica nos países que adotaram a medida, de forma mais severa."
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