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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira, 10, habeas corpus aos sócios do Laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, que estavamo governo vai taxar as apostas on lineprisão preventiva. O laboratório é investigado pelo caso de seis pacientes de transplantes que foram contaminados com HIV após receberem órgãos infectados com o vírus.
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A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que acatou parcialmente os pedidos de liberdade provisória apresentados pela defesa de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira, sócios do laboratório. A determinação também foi estendida a Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários da empresa.
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Condições impostas pela Justiça
Os quatro acusados foram liberados mediante a aplicação de medidas cautelares. Entre elas, estão:
- Entregar os passaportes;
- Comparecer à Justiça cinco dias após a soltura para informar seus endereços e, posteriormente, mensalmente até o dia 10;
- Não exercer atividades relacionadas a análises clínicas até o fim do processo;
- Evitar contato com as vítimas, salvo para eventuais acordos civis;
- Não se ausentar da comarca de residência por mais de oito dias sem autorização judicial;
- Informar qualquer mudança de endereço ao juízo.
O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, relator do caso, determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura e fixou o prazo de seis meses para reavaliação das medidas cautelares. Caso as condições impostas sejam descumpridas, a liberdade provisória será revogada.
O laboratório PCS Saleme, localizadoo governo vai taxar as apostas on lineNova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Em outubro, o local passou a ser investigado por erroso governo vai taxar as apostas on linetestes de HIVo governo vai taxar as apostas on lineórgãos transplantados no estado.
