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A Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar na noite deste domingo, 16, determinando que o Google (Youtube), o Facebook e o Twitter retirem, nas próximas 24 horas, 'informações divulgadasroleta online para decidirsuas plataformas sobre a menina de 10 anos que engravidou após ser estupradaroleta online para decidirSão Mateus, no norte do Estado'. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 50 milroleta online para decidircaso de descumprimento.
A defensora pública Maria Gabriela Agapito afirmou que a decisão foi dada no âmbito de uma ação civil pública que foi apresentada com base no Marco Civil da Internet. Ela explica que na petição inicial foram apontados links das postagens que expunham informações sobre a menina e que 'não há prejuízo' de que haja questionamento de outros conteúdos, caso apresentem o mesmo teor.
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A defensora afirma que foram citadas na ação postagens com informações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança eroleta online para decidirlocalização - algumas que até incitavam pessoas a comparecer até o local onde a menina estava.
"Há de se tomar muito cuidado nesse momento. Essa menina já foi vítima de muita violência e o que ela precisa agora é restabelecer aroleta online para decidirvida, assim como aroleta online para decidirfamília. É necessário diminuir a exposição para evitarroleta online para decidirrevitimização", afirma Maria Gabriela.
Um dos perfis apontados na ação é o da extremista Sara Giromini, que divulgou o nome da criança, o hospital onde ela estava e disse que 'o aborteiro está a caminho'. O texto foi apagado.
Segundo a Defensoria, o juízo de plantão da 5ª Região ressaltouroleta online para decidirum trecho do despacho: "Não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça".
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