bet365 apk atualizado 2024 iphone-Omissão: São Sebastião acumula condenações na Justiça por negligenciar áreas de risco por chuva

bet365 apk atualizado 2024 iphone

Justiça mandava há três anos prefeitura regularizar e levar serviços básicos a locais de encosta
23 fev 2023 - 14h06
(atualizado às 14h24)

bet365 apk atualizado 2024 iphone de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

Ao longo dos últimos três anos, a prefeitura de São Sebastião acumula condenações por negligenciar áreas de risco por chuva. São 37 condenações judiciais para que regularize, leve serviços básicos e, assim, reduza riscos de áreas ocupadas nas proximidades de encostas da Serra do Mar. Boa parte das decisões teve trânsitobet365 apk atualizado 2024 iphonejulgado e estábet365 apk atualizado 2024 iphonefase de cumprimento imposto pela Justiça. As sentenças foram obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Os magistrados cobram urgência da administração para regularizar essas áreas. A maioria das moradias estábet365 apk atualizado 2024 iphoneregiões de risco, como a Vila Sahy, local com o maior número de vítimas dos deslizamentos provocados pelas fortes chuvas do fim de semana no litoral norte paulista. O temporal deixou pelo menos 49 mortos e centenas de desalojados.

Publicidade

Na decisão, juízes concluem ainda que houve omissão “histórica” das gestões municipais nas últimas décadas. As decisões apontam “descaso governamental com direitos básicos” e põembet365 apk atualizado 2024 iphonedúvida queixas de São Sebastião sobre a falta de recursos para atender a populaçãobet365 apk atualizado 2024 iphoneáreas de risco.

São Sebastião ainda busca dezenas de desaparecidos e há riscos de novos temporais
São Sebastião ainda busca dezenas de desaparecidos e há riscos de novos temporais
Foto: Tiago Queiroz/Estadão / Estadão

“Está claro que os moradores dos assentamentos irregulares não vivembet365 apk atualizado 2024 iphoneboas condições. Habitam locais inadequados, sem mínima estrutura. Não são beneficiados com serviços públicos indispensáveis. Submetem-se a risco de enchentes e deslizamentos”, aponta uma das sentenças.

As condenações atendem a pedidos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente no Litoral Norte do Ministério Público de São Paulobet365 apk atualizado 2024 iphone43 ações movidas contra o município para regularizar 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população. 

Questionada pelo Estadão, a prefeitura de São Sebastião diz que está regularizando 44 das áreas apontadas nas ações judiciais, sem informar prazo para conclusão do processo. Disse ainda que finalizou, no ano passado, a regularização de outras três áreas. 

Publicidade

A gestão não falou sobre a omissão e a demora na execução das regularizações apontadas pelo MP e pela Justiça. Em uma das respostas dadas ao Judiciário, a prefeitura argumenta que " medidas e prazos pedidos pelo MP são inexequíveis” e “dificultam os trabalhos no sentido de que todos os núcleos devem ser regularizados simultaneamente nos mesmos prazos”.

Temporal deixa Litoral de SP debaixo d'água e com transtornos
Video Player
Fonte: Redação Terra

Fontes de referência

  1. jojo le barbu 1xbet
  2. whatsapp pixbet
  3. grupo do corinthians na libertadores 2024

Fique por dentro das principais notícias
Ativar notificações