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A disputapixbetetorno do muro com mais de 500 metros erguido na praia de Maracaípe,pixbeteIpojuca, no litoral de Pernambuco, que envolve o governo, comerciantes e uma família dona de um terreno, ganhou novos capítulos. O governo do Estado autorizou a derrubada do muro e, um dia depois, nesta quarta-feira, 15, o deputado federal Coronel Meira (PL) anuncioupixbetesuas redes sociais a reconstrução da estrutura.
Em um dos vídeos que publicou sobre o caso, ao lado do dono do terreno, o empresário João Vita Fragoso de Medeiros, o deputado chamou de absurda a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que autorizou a derrubada. Segundo ele, a reconstrução foi feita pelos próprios moradores da região.
“Missão cumprida! Ainda estamos aqui. Com ajuda da comunidade local e dos jangadeiros, conseguimos reconstituir o muro de contenção, garantindo a preservação do mangue no Pontal de Maracaípe”, escreveu,pixbeteuma publicação no seu perfil do Instagram.
O Terra tentou contato com o governo de Pernambucopixbetebusca de mais detalhes sobre o caso e aguarda resposta. A matéria será atualizadapixbetecaso de retorno.
A questão começou quando a família proprietária do terreno ergueu o muro feito de troncos de coqueiros na região. Comerciantes começaram a reclamar que a estrutura estava dificultando o acesso à praia, o que é proibido por lei, visto que a praia é um local público.
O caso ganhou repercussão e apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de Pernambuco, que determinou por vias judiciais a retirada da cerca. Porém, às vésperas do prazo de execução, a família Fragoso conseguiu uma liminar que impede a barreira de ser demolida.
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Relembre o caso
No local desde 1970, a família Fragoso tem uma propriedade de mais de 10 hectares [equivalente a 10 mil metros quadrados]. A praiapixbetequestão fica localizada na cidade de Ipojuca, vizinha da turística Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
Os proprietários defendem que a barreira não tem objetivo de privação de circulação, como alegam comerciantes, mas de isolamento da propriedade, a fim de evitar invasões de pessoas que cortam caminho pelo mangue para chegar à praia. Além disso, eles alegam que, por muitos anos, transeuntes deixaram a região repleta de lixo, o que poderia atrair pestes.
Visando resolver a situação,pixbete2021, a família entrou na Justiça e conseguiu o direito de construir o muro. Em 2022, a CPRH autorizou a construção do mesmo, especialmentepixbetefrente à propriedade da família. A autorização era para uma estrutura com troncos de coqueiro e areia, como feito, e teve aval da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A primeira parte da estrutura [250 metros] foi erguidapixbetemaio de 2023. A segunda foi construída com o decorrer dos meses.
Quando o muro começou a ser erguido, comerciantes começaram a reclamar que ele limitava o acesso à praia. As reclamações se intensificarampixbeteépoca de maré alta. Segundo os vendedores, a faixa de areia fica drasticamente reduzida, o que os impede de trabalhar, visto que eles ficam sem espaço para seus respectivos carrinhos e comércios.
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Eles também acusam a família de arrancar a restinga – depósitos arenosos naturais da praia – e relatam que duas barracas pegaram fogopixbetecircunstâncias duvidosas. Segundo eles, os incêndios tinham origem criminosa.
Em maio de 2024, a CPRH determinou a derrubada do muro. Depois disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a CPRH de tomar qualquer atitude contra o muro. A juíza Nahiane Ramalho de Mattos reconheceu a legitimidade do proprietário e citou a autorização da própria CPRH como argumento.