Presidente Michel Temer durante entrevista nesta semana
Foto: Marcos Corrêa/PR / BBC News Brasil
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O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigadoscadastre e ganhe bônus para jogardesdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravaçãocadastre e ganhe bônus para jogarque Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.
O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".
De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.
Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidoscadastre e ganhe bônus para jogarquaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.
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Caso o teor do vídeo seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometercadastre e ganhe bônus para jogarsustentação política e a própria permanência no cargo.
Em caso de uma eventual saída,cadastre e ganhe bônus para jogarprincípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.
Entenda abaixo cenários possíveiscadastre e ganhe bônus para jogarcaso de confirmação das denúncias:
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Renúncia
Faixas contra o presidente Temercadastre e ganhe bônus para jogarbloco de Carnavalcadastre e ganhe bônus para jogarBelo Horizonte; país registrou protestos isolados após divulgação de denúncias
Foto: Reprodução/Twitter / BBC News Brasil
Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizadacadastre e ganhe bônus para jogar30 dias.
Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.
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Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargascadastre e ganhe bônus para jogarSão Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.
Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores).
No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.
No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Emcadastre e ganhe bônus para jogaravaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.
Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.
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Cassação de Temer pelo TSE
Herman Benjamin é o relator do processo no TSE que pede a cassação da chapa eleitacadastre e ganhe bônus para jogar2014
Foto: Nelson Jr. - TSE / BBC News Brasil
Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.
As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.
A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.
No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.
"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.
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Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temercadastre e ganhe bônus para jogar2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.
Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.
O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.
Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso.
Impeachment ou julgamento pelo STF
Outros dois caminhos que poderiam levar à queda de Temer tendem a ser mais lentos.
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Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncio de Cunha, ele pode tanto ser cassado por crime de responsabilidade como condenado no STF por crime comum.
Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.
No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processo de impeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.
Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. o processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cerca de quatro meses no total.
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