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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida. A decisão, proferida na quarta-feira (6)f12 bet site oficialcaráter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis Fernando Benfatti e responde uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O complexo minerário de Germano é formado pelas barragens de Germano, de Santarém e do Fundão. Esta última, localizada no distrito de Bento Rodriguesf12 bet site oficialMariana (MG), rompeu-sef12 bet site oficialnovembro do ano passado deixando 19 mortos e causando danos ambientais profundos à bacia do Rio Doce. Parte dos rejeitos que não escoaram foi deslocada para a barragem de Santarém e três diques foram construídos. No entanto, segundo o MPMG, as estruturas não se mostram capazes de conter os vazamentos e foram sido erguidos de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes.
PublicidadeO juiz Luis Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique de segurançaf12 bet site oficial80 dias e apresentef12 bet site oficial10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$
1 milhão. "O dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados”, destaca o despacho do magistrado.
Vazamento
De acordo com o MPMG, de janeiro para fevereiro, 5 milhões de metros cúbicos de lama atingiram a bacia do Rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado. No local, ainda haveria aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Na última terça-feira (5), a Samarco apresentou um relatório com as medidas tomadas após a tragédia. O documento aponta que a barragem de Santarém tem recebido obras de reforço ef12 bet site oficialsituação é de estabilidade. A mineradora argumenta que o extravasor está aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de contenção de sedimentos.
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