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Em cinco meses de governo, o Ministério da Educação teve dois ministros e uma série de propostas polêmicas - algumas seguidas por recuos.

As mais controversas e que impulsionaram a convocação de uma mobilização de estudantesbetbry online casino é confiáveldezenas de cidades do Brasil dizem respeito a cortes orçamentáriosbetbry online casino é confiáveluniversidades e institutos federais anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

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Protesto de estudantes e professores contra os cortes na educação feitos pelo governo federal no Largo do Rosário no centro de Campinas, interior de São Paulo, nesta quarta-feira, 15 de maio de 2019

Foto: LUCIANO CLAUDINO

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Protesto de estudantes e professores contra o corte de verbas de 30% na Educação pelo governo do Presidente Bolsonaro. Durante a manhã dessa quarta-feira (15) cerca de 5 mil pessoas lotaram as ruas do centro de Sorocaba, interior de SP. Foto CADU ROLIMFOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO

Foto: CADU ROLIM/FOTOARENA

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Protestos contra cortes no MEC

Foto: Estadão

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Protestos contra cortes no MEC

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Protestos contra cortes no MEC

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Protestos contra cortes no MEC

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Protestos contra cortes no MEC

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Protestos contra cortes no MEC

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O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior.

Desse total,betbry online casino é confiáveltorno de R$ 2 bilhões afetam instituições federais de ensino superior. O restante do bloqueio, de R$ 5,4 bilhões, atingiu outras áreas que ainda não foram especificadas pelo MEC.

Abraham Weintraub foi convocado para detalhar esse contingenciamento, na tarde desta quarta (15) no plenário da Câmara dos Deputados. Lá ele deve ser questionado pelos parlamentares sobre quais programas irão perder dinheiro e se a educação básica, apontada como área prioritária por Bolsonaro, será afetada.

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Mas, afinal, do que foi dito até agora pelo governo, o que ainda é "ameaça" e o que já virou realidade?

Corte de recursos das universidades federais

As reações mais fortes aos cortes no orçamento têm partido das universidades federais.

Toda a polêmica teve início quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) porque elas estariam promovendo "balbúrdia" nos seus campus e não teriam apresentado os resultados acadêmicos esperados.

Mas essas três universidades estão entre as 50 melhores da América Latina, segundo rankings internacionais, e melhoraram suas notasbetbry online casino é confiável2018, na comparação com 2017.

Dias após o anúncio do ministro, o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, informou que o ministério estendeu o corte a todas as universidades federais. "Será 30% de forma isonômica para todas as universidades", disse.

Para aumentar a confusão, Weintraub depois disse que não se tratava de corte, mas sim de um contingenciamento (congelamento) de 3,5% do orçamento total de todas as universidades. Segundo ele, o congelamento era necessário diante da situação econômica do país e o dinheiro voltará a ser liberado após setembro deste ano.

Afinal de contas o contingenciamento ocorreu? E de quanto foi o bloqueio?

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Sim, o contingenciamento já foi feito e totalizou cerca de R$ 2 bilhões para instituições federais de ensino superior. A confusão sobre o percentual ocorreu porque os 30% de corte não se referiam ao orçamento total das universidades, mas às chamadas despesas discricionárias - as não obrigatórias.

As despesas obrigatórias não podem sofrer cortes, porque dizem respeito a compromissos garantidos por lei, como pagamento de salários de servidores, previdência, assistência social e seguro desemprego.

Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construção de salas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeio de projetos científicos, por exemplo), contratação de serviços, além de pagamentos de terceirizados, luz e energia.

Ou seja, o governo deu a entender, num primeiro momento, que os 30% de corte seriam sobre o Orçamento total, mas o MEC não tem autonomia para cortar despesas obrigatórias, como as destinadas a pagar salários de professores.

Portanto, na realidade, as universidades perderam 30% dos R$ 6,9 bilhões pevistos para despesas discricionárias - o que equivale a cerca de 3,5% sobre o Orçamento total do MEC para instituições federais de ensino superior, que é de R$ 49,6 bilhões.

"A gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar (esses gastos) até setembro", disse o ministro da Educação.

Com a redução dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortesbetbry online casino é confiávelauxílios-moradia, alimentação ebetbry online casino é confiávelpesquisas de campo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contas de água, energia elétrica ou de fornecedores, como os de limpeza e segurança. Também disseram não saber se poderão funcionar plenamente no segundo semestre de 2019.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, afirmou que já operabetbry online casino é confiáveldeficit de R$ 170 milhões por conta de cortes prévios e que "a não reversão da medida (cortes) trará graves consequências para o desempenho das atividades da universidade, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre".

Cortes de bolsas de pós-graduação

Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática é a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento a pesquisasbetbry online casino é confiávelnível de pós-graduação no Brasil.

Instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes perdeu R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas "ociosas"- ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editais de pesquisa científica.

A medida está no bojo do corte de 30% sobre despesas discricionárias de instituições federais de ensino superior. De acordo com a Capes, 3.474 bolsas foram retidas.

O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, nos valores de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Segundo a Capes, estudantes que já estão recebendo as bolsas e trabalhando nos seus projetos de pesquisa não serão afetados.

O Brasil está entre os 15 países com maior número de estudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadabetbry online casino é confiáveluniversidades públicas.

Há temor de que os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistas de pós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactobetbry online casino é confiáveltodas as áreas.

"Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro", dissebetbry online casino é confiávelnota a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Menos investimentosbetbry online casino é confiávelciências humanas

Outra fonte de polêmica é a intenção do governo Bolsonaro de reduzir verbas especificamente nas áreas de ciências sociais e humanas. Neste caso, diferentemente do bloqueio de 30% do orçamento discricionário das universidades e instituições federais de pesquisa, o anúncio continua no plano da "ameaça"- ainda não foi efetivado.

No dia 26 de abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que o ministro da Educação "estuda descentralizar investimentosbetbry online casino é confiávelfaculdades de filosofia e sociologia (humanas)", com o objetivo de "focarbetbry online casino é confiáveláreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina".

Não está claro, porém, como seria feito o corte específico nas áreas de humanidades e ciências sociais, já que a Constituição Federal garante autonomia às universidades para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal e distribuí-los aos respectivos departamentos.

Segundo o professor Paulo Calmon, diretor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os repasses do governo federal para cada universidade atualmente seguem critérios objetivos que levambetbry online casino é confiávelconta, por exemplo, a relação professor/aluno, o tamanho do campus, número de cursos oferecidos, custo de vida do local e o oferecimento ou não de mestrados e doutorados.

"Por exemplo, uma universidade pode estar desenvolvendo um programa de pesquisa relacionada a dengue e Zika, que leve à construção de um novo laboratório e que receba recursos extras por complementar uma política pública do governo de combate a epidemias. Ou um programa do governo na área de agricultura pode justificar repassesbetbry online casino é confiávelpesquisas nessa área", exemplifica.

Há ainda recursos orçamentários extras para projetos específicos das universidades que possam ser vinculados a determinadas políticas públicas.

É possível, diz o professor, que esses recursos extras acabem sendo direcionados, no governo Bolsonaro, para projetos de departamentos de medicina e exatas.

Procurado pela BBC News Brasil, o MEC se limitou a dizer que "os recursos destinados a quaisquer áreas do conhecimento serão estudados de forma a priorizar aquelas que, no momento, melhor atendem às demandas da população".

Números levantados pela BBC News Brasil junto ao Inep mostram que os cursos de ciências sociais e humanas são os que mais concentram diversidade racial tantobetbry online casino é confiáveluniversidades públicas quanto privadas.

Citados especificamente pelo presidente Jair Bolsonaro como áreas que devem perder investimentos, os cursos de sociologia e filosofia têm 1 negro para cada 3 e 4 brancos respectivamente.

Já cursos de medicina e veterinária, mencionados pelo presidente como áreas que devem receber recursos por trazerem "retornos imediatos à sociedade", têm uma proporção de um negro para cada 16 brancos.

Para a diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, Andreza de Souza Santos, o eventual corte de investimentosbetbry online casino é confiávelcursos de ciências sociais e humanas traria como efeito de curto prazo um "embranquecimento" das universidades federais.

Veja também:

Fontes de referência

1. estrategia para ganhar no sportingbet
2. beta casino
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