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O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisãounibet la ligaregime semiaberto por manipulação do mercado financeiro,unibet la ligadecisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi condenado a pagar 10.500 salários mínimos de multa pelos crimes. O empresário ainda poderá recorrer da sentença da juízaunibet la ligaliberdade.
Também foram condenados na decisão judicial dois executivos da OGX: Marcelo Faber Torres, sentenciado a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusãounibet la ligaregime semiaberto mais pagamento de multa; e Paulo Manuel Mendes De Mendonca, condenado a cinco anos e dez meses de prisãounibet la ligaregime semiaberto e pagamento de multa. Ambos também poderão recorrer da sentençaunibet la ligaliberdade.
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Os três foram acusados de terem manipulado o mercado de capitais, mediante a divulgação de informações falsasunibet la ligaaviso na forma de Fato Relevante sobre a estimativa de "bilhões de barris" de petróleo potencialmente extraívelunibet la ligapoços, aindaunibet la ligafase de perfuração, de áreas do pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, cujos direitos de concessão, à época, pertenciam à empresa OGX Petróleo e Gás S/A. A decisão judicial lembra que os poços de petróleo foram devolvidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) "sem produzir sequer uma gota de óleo".
Segundo a decisão judicial, as informações ao mercado financeiro tinham como propósito elevar as cotações das participações acionárias e outros ativos vinculados à OGX, "levando investidores a erro e causando prejuízos difusos".
Na sentença, a juíza aponta que Eike Batista "é pessoa com larga experiência do mercado de capitais, utilizou de modo nocivo esse conhecimento, bem comounibet la ligainfluência no meio político a indigitada prática delituosa, cooptando diretores da Companhia para garantir o sucesso deunibet la ligaempreitada criminosa; merecia de toda sociedade credibilidadeunibet la ligaseus negócios, o que incentivava o investimento dos prejudicados na malfadada empreitada criminosa, deixando de pautarunibet la ligavida com respeito ao próximo".
O documento indica que Eike foi motivado pelo "lucro fácil ainda queunibet la ligaprejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, 'acreditando'unibet la ligaseu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira".
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