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Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson fachin, se uniramcasa apostas comdefesa do colega de toga. Os magistrados também foram firmes ao defender o inquérito das fake news conduzido por ele. Fachin, que tem Moraes como seu vice-presidente no TSE, disse que o ministro conduz as investigações com destemor frente a “qualquer ataque”.
“Reconhecimento e respeito por ser como devem ser os juízes: intimoratos frente a qualquer ataque. Parabéns ministro Alexandre de Moraes porcasa apostas comdedicação à causa pública”, disse Fachin,casa apostas comevento no Supremo de lançamento do Programa de Combate à Desinformação.
PublicidadeFux, porcasa apostas comvez, disse que Moraes tem conduzido o inquérito das fake news com “seriedade e competência”. Para o ministro, o inquérito das fake news está ‘em ótimas mãos’ com o colega.O presidente do Supremo ainda destacou a importância da investigação diante de suspeitas de preparação de atos terroristas contra os ministros e a Corte, o que teria justificado a imposição de sigilo ao caso.
O inquérito teve iníciocasa apostas com2019, durante a presidência de Dias Toffoli. A instauração do procedimento investigatório foi alvo de críticas por ter sido feita de ofício, ou seja, sem a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que o inquérito das fake news não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que justificasse acasa apostas cominstauração. O presidente ainda disse que a apuração estácasa apostas comcurso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.
Segundo comunicado emitido pela equipe de Bolsonaro para anunciar a ação, Moraes comete “sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. O presidente acusou o ministro de aplicar contra investigados nos inquéritos sobcasa apostas comalçada medidas não previstas no Código de Processo Penal, além de contrariar as regras do Marco Civil da Internet.
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