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Um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 29, revogou a prisão de Marco Willians Herbas Camacho, de 55 anos, o Marcola, apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), por ataques a policiais militaresfazer aposta na copa2006, no Estado de São Paulo. No entanto, ele continuará preso, já que cumpre uma pena, que ultrapassa de 300 anos, por outros crimes.
A decisão é resultado de um julgamento de um pedido de Habeas Corpus Criminal que tramitava na 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, que representa Marcola. Neste caso, a defesa do líder do PCC pediu que a mesma decisão favorável de Habeas Corpus concedida a Adriano Bezerra Messias fosse aplicada a ele.
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Conforme consta no processo ao qual o Terra teve acesso, a defesa alegou que Marcola estava sofrendo injustiça porque estava preso por um longo período antes de ser julgado, o que não era correto.
De acordo com os autos do processo, Marcola foi detido inicialmentefazer aposta na copa13 de setembro de 2006. Três anos mais tarde,fazer aposta na copa4 de setembro de 2009, foi tomada a decisão de mantê-lo preso até o julgamento. Quase 13 anos depois,fazer aposta na copa20 de junho de 2022, outra decisão foi feita, movendo o processo para outra jurisdição.
O tribunal concordou com a defesa de Marcola e considerou que ele estava preso por um tempo muito longo, mais de 16 anos, e que o processo era complicado, envolvendo acusações sérias, como assassinatos e crimes relacionados a organizações criminosas. No entanto, o tribunal também disse que a demora no julgamento não era culpa do advogado de Marcola e que não havia previsão de quando o julgamento aconteceria.
Além disso, a Justiça já havia decidido que outros réus no mesmo processo também estavam presos por muito tempo sem julgamento. Portanto, a decisão concordou com o pedido da defesa de Marcola e determinou que sua prisão por esses crimes fosse revogada.
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