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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou prisão domiciliar a presos do grupo de risco do novo coronavírus. O pedido foi apresentado pelo Coletivo de Advocaciagrupo whatsapp dicas apostas esportivasDireitos Humanos (CADHu)grupo whatsapp dicas apostas esportivashabeas corpus coletivo, que contemplaria pessoas detidas por crimes sem violência.
O grupo de advogados moveu a ação após o próprio Noronha dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado por integrar esquema de 'rachadinha' no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O presidente do STJ afirmou que não seria 'recomendável' manter Queiroz na cadeia durante a pandemia.
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Noronha também concedeu prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, enquanto ela estava foragida. Em decisão, o ministro justificou que era 'recomendável' que ela ficasse ao lado do marido para 'lhe dispersar as atenções necessárias'. Márcia voltou para a casa dois dias depois.
"Ainda não tivemos acesso à íntegra de decisão. Porém, mesmo assim, podemos questionar por qual razão Queiroz tevegrupo whatsapp dicas apostas esportivasliminar dada, durante recesso, e os demais presos, alguns inclusivegrupo whatsapp dicas apostas esportivassituação mais grave, não tiveram", afirmou a advogada Eloísa Machado, do CADHu e uma das autoras da ação.
O CADHu apresentou o habeas corpus apontando que, apesar de ter beneficiado Queiroz, diversos presos do grupo de risco ainda estavam detidos por decisões de tribunais estaduais do País. O coletivo citou, como exemplo, os casos de dois presos, um hipertenso e diabético e outro soropositivo para HIV, que tiveram a prisão preventiva mantida apesar de seus quadros de saúde.
"As questões humanitárias consideradas por Vossa Excelência para determinar a prisão domiciliar dos pacientes supracitados (Queiroz e Márcia), mesmo quando presentes de forma cumulativa, são desconsideradas por juízes e tribunais pátrios, insistindo-se na manutenção da prisão preventiva", apontaram os advogados.
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