aposta 2 5 gols-Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2

20 set 2016 - 13h23

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Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmicaaposta 2 5 golstorno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformandoaposta 2 5 golsuma anistia a quem incorreu na prática.

A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casaaposta 2 5 golsoutra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

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Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. "Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiroaposta 2 5 golsdecorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Desde o início da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.

A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16
A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16
Foto: Agência Brasil

Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. "Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime", criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). "Não é toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados".

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O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagiraposta 2 5 golsdesfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entraraposta 2 5 golsvigor são automaticamente anistiadas. "Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2", disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Questionamentos

Os protestos fizeram com que Mansur suspendesse os trabalhos para tentar um acordo que viabilizasse a votação, mas sem êxito. Retomados os trabalhos, os questionamentosaposta 2 5 golstorno da legalidade da votação aumentaram.

Teixeira apresentou uma questão de ordem argumentando que o texto, de 2007, não poderia ser votado, uma vez que já havia sido rejeitado. Mansur argumentou que a rejeição recaía sobre duas emendas e que aaposta 2 5 golsintenção era votar o texto original. Ele também reafirmou que a nova votação abriria a possibilidade de serem apresentadas emendas.

Molon, seguido de outros parlamentares alertaram sobre a existência de decisão da Casa proibindo a retomada da discussão e apresentação de emendas a matériasaposta 2 5 golsfase de votação. "Essa sessão não vai terminar bem", disse Molon.

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Diante da insistência de Mansuraposta 2 5 golsvotar a matéria, deputados gritavam que a votação seria um "golpe". "Isto aqui é golpe, a Casa não pode passar por isso", criticou Teixeira. Mansur ainda argumentou, antes de retirar o projeto da pauta e encerrar os trabalhos. "Fui escolhido para presidir essa sessão. Quero informar que eu não sou o autor desse projeto, eu retirei de ofício", disse.

Agência Brasil

Fontes de referência

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