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O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,85 bilhões à cultura
Foto: Adriano Machado

Vetada na última terça-feira, 5, a Lei Paulo Gustavo, que tinha previsão de destinar R$ 3,85 bilhões à cultura, voltou aos holofotes neste sábado, 9, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse,bet downloadum vídeo publicado no Twitter, querer destinar o recurso ao agronegócio e para as Santa Casas brasileiras.

"Estamos precisando de três bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio", disse Bolsonarobet downloaduma igrejabet downloadSão Miguel Arcanjo, durantebet downloadcaravana pelo Paraná. Em tom de deboche e ovacionado por apoiadores, Bolsonaro criticou também a Lei Rouanet, ironizando projetos culturais e gestões anteriores.

Ele também criticou o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), sobre o destino da Lei Rouanet. "O Rui Costa vai aplicarbet downloadque na Cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet", completou.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2022

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Contexto

No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), também indicava o repasse de R$ 2,79 bi do orçamento para o audiovisual. Já o restante R$ 1,06 bi seria utilizado para ações emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União, além de outras fontes que não foram detalhadas no texto.

Em nota, o governo justificou que a proposta "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência". A proposta foi aprovada pelo Senadobet download15 de março e enviada para sanção presidencial. Na época, o ex-secretário especial da Cultura e atual candidato a deputado federal Mário Frias, dissebet downloadsuas redes sociais que o projeto era inconstitucional. "É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional".

O texto também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e isso permite que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário. Este ponto também foi contestado pelo governo. No Diário Oficial da União, o despacho menciona que o Ministério da Economia, o Ministério do Turismo e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foram consultados sobre o proposta e "manifestaram-se pelo veto ao Projeto de Lei Complementar".

A Secretaria-Geral da Presidência ainda defendeu que o projeto poderia comprometer despesas discricionáriasbet downloadoutras áreas, como saúde, educação e investimentos públicos. E estas pastas, segundo a secretaria, "se encontrambet downloadníveis criticamente baixos". As proposições defendidas pela proposta podem ser comparadas à Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia para assegurar a renda emergencial de profissionais do setor da cultura. Ambas focaram na subdivisão dos recursos para estados e municípios.

Com homenagem ao humorista Paulo Gustavo, mortobet downloadmaio de 2021, vítima da covid-19, a proposta ainda passou por alterações na Câmara dos Deputados e foi revisada pelo Senadobet downloadduas ocasiões. Na assembleia, o relator aceitou pedido para excluir um trecho que previa estímulos à participação e o protagonismo de pessoas do "segmento LGBTQIA+". Agora, mesmo com a decisão do presidente, a Câmara ainda pode derrubar o veto.