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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8) que o governo trabalha para editar uma Medida Provisória ou mesmo uma portaria nos próximos dias para tratar do Refis para microempresários, pequenas e médias empresas. Após recomendação do Ministério da Economia, ele vetou ontem integralmente o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp).

Segundo mostrou reportagem, parlamentares já avisaram ao presidente que vão trabalhar para derrubar o veto quando o Congresso Nacional voltar, após o recesso de fim de ano. A reabertura do programa poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhõestipminer arbety doubledívidas. Hoje, no Brasil, há 16 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. A atual proposta de Refis foi aprovada com votação praticamente unânime no Congresso.

"Nosso interesse era aprovar, mas havia duas inconsistências, dois riscos. Não havia a fonte de compensação, o que poderia levar a um crime de responsabilidade. E existia também uma fragilidade com relação à questão da legislação eleitoral", explicou Bolsonaro há pouco.

Bolsonaro diz que Refis para pequenas empresas deve sair até terça-feira
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

"Eu não posso ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com uma canetada", acrescentou.

O presidente participoua da festa de aniversário do advogado Geral da União, Bruno Bianco. Bolsonaro disse que a decisão de vetar o Refis foi dele, para evitar responder um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e "ficar com o flanco aberto".

"Dei a missão para o (ministro da Economia) Paulo Guedes etipminer arbety doubleequipe buscarem alternativas ainda ontem. Talvez uma MP ou uma portaria nesse sentido. Não vamos desamparar esse pessoal, eles serão atendidos com certeza até no máximo a terça-feira (11)", completou.

Bolsonaro relatou ainda que o Ministério da Economia tinha recomendado veto tanto para a desoneração da folha para 17 setores quanto para a prorrogação da isenção de IPI para taxistas e deficientes. O presidente, no entanto, contrariou a equipe econômica e sancionou as duas medidas.

"Fomos contra a economia e vencemos isso sem riscos para o nosso lado. A economia faz um trabalho excepcional, mastipminer arbety doublealguns momentos deixa a desejar. É um ministério muito grande, Guedes é muito competente e conta com o nosso apoio. Essa queda de braço ocorre, mas Paulo Guedes tem conduzido a pasta muito bem", acrescentou.

Capitólio (MG) - O presidente Jair Bolsonaro tomou conhecimento neste sábado, pela imprensa, do acidente com lanchastipminer arbety doubleCapitólio (MG), após o deslizamento de parte de uma das paredes de um cânion visitado por turistas. Ao ver as imagens das embarcações sendo atingidas pelas pedras, o presidente determinou quetipminer arbety doubleequipe entrassetipminer arbety doublecontato com a Marinha para dar apoio no local. Antes do fim da entrevista, ele foi informado de que a Marinha já estava participando das buscas.