bet mais 365 app de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O ministro Edson Fachin toma posse nesta terça-feira, 22, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai ocupar o cargo por seis meses, até 17 de agosto, quando será substituído por Alexandre de Moraes no comando da Corte. O cerimonial do tribunal decidiu que, por causa da pandemia, a solenidade de posse será virtual. Apenas os ministros estarão presentes no plenário.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para o evento, mas o Palácio do Planalto informou na manhã desta terça que ele não vai participarbet mais 365 apprazão de "compromissos preestabelecidos embet mais 365 appextensa agenda". O convite havia sido entregue pessoalmente por Fachin e Moraes no início do mês.
PublicidadeO mandato de Fachin, que substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, será encurtado porque ele completa neste ano dois biênios como membro efetivo da Corte Eleitoral. O regimento interno do TSE estabelece o prazo de quatro anos consecutivos como limite para o rodízio da vaga.
O ministro assume o cargo com a mensagem de alinhamento ao trabalho das gestões anteriores para priorizar o combate às investidas contra o sistema eleitoral e a ampliação da transparência no processo de preparação do pleito. Outro ponto de atenção é o reforço da segurança cibernética contra a escalada de ataques esperados até as eleições.
Fachin também vai precisar lidar com a desinformação no processo eleitoral. Neste mês, o TSE assinou um acordo com representantes das principais redes sociais e aplicativos de mensagens para tentar reduzir a disseminação e o alcance das fake news. O Telegram, contudo, não aderiu à iniciativa.
O tribunal acompanha com atenção a tramitação do PL das Fake News enquanto aprimora a própria estratégia contra a circulação de notícias falsas. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou urgência na análise do texto. Um dos pontos previstos no projeto é que as plataformas tenham representação no Brasil para poder funcionar no País, o que torna mais fácil a responsabilização nos termos da legislação brasileira.
Publicidade
