jogo double blaze como funciona-Bolsonaro nomeia filho de ministro do STJ ao CNJ
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A indicação de Mário Nunes Maia, filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, foi aprovada pelo plenário do Senado no último dia 24 de agosto; como conselheiro, advogado vai receber salário mensal de R$ 37 mil
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do Ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente obteve registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)jogo double blaze como funcionaoutubro de 2019.
Com a nomeação, Mário Nunes Maia assume por dois anos a vaga de conselheiro destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. Neste período, terá remuneração mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judiciário.
Segundo o currículo que submeteu ao Senado, o advogado, de 44 anos, tem três especializações na área jurídica pela PUC Minas Gerais e, atualmente, cursa mestrado na Universidade de Lisboa. Antes de atuar como advogado no Distrito Federal, função que passou a desempenharjogo double blaze como funciona2020, Mário Nunes Maia foi oficial de gabinete da Secretaria Geral no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 2006 e 2007.
Advogado Mário Nunes Maia durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,jogo double blaze como funcionadezembro de 2020
Foto: Pedro França/Agência Senado / Estadão
O documento também lista entre as atividades profissionais anteriores o cargo de assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, entre 2005 e 2006, e secretário da 1ª Câmara Cível do TJCE, entre 2000 e 2005.
A indicação ao CNJ foi aprovada no último dia 24 de agosto no Plenário do Senado, com 55 votos a favor e sete contra. Antes,jogo double blaze como funcionadezembro de 2020, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com 16 votos favoráveis e 10 contrários.
A nomeação de Mário Nunes Maia foi aprovada pela Câmara dos Deputadosjogo double blaze como funcionaoutubro do ano passado, resultado de uma articulação iniciada três meses antes, com apoio direto de seu pai, segundo revelou o Estadão. A aprovação do advogado recebeu 364 votos e apoio de 12 partidos - Avante, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PSDB, PT, Rede, Republicanos e Solidariedade.
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Indicação dividiu opiniões
Aindajogo double blaze como funcionaoutubro de 2020, as associações dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à nomeação.
"O advogado Mário Nunes Maia preenche todos os requisitos constitucionais para o cargo, sobretudo notório saber jurídico e uma conduta ilibada", escreveu o presidente da Astrife, Osiel Ribeiro Silva,jogo double blaze como funcionaofício encaminhado ao então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Posição contrária foi firmada pelos juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM). O grupo chegou a apresentar,jogo double blaze como funcionadezembro, uma ação coletiva à Justiça do Distrito Federal (DF) pedindo a suspensão da nomeação.
O pedido sustentava que a indicação feria "os princípios da moralidade e da impessoalidade"jogo double blaze como funcionarazão da "falta de experiências" e do parentesco com o ministro. A ação foi negada pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, titular da 9ª Vara Federal Cível do DF. A decisão determinou que não compete ao Judiciário "dizer se o conselheiro escolhido preenche ou não os referidos requisitos, sob pena de ferir a separação entre os poderes".
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Questionada pelo Estadão aindajogo double blaze como funcionadezembro, a assessoria de Mário Nunes Maia declarou que a indicação preencheu "todos os requisitos" necessários para a vaga no CNJ e que a aprovação na Câmara, que ocorreu dois meses antes, comprovaria a "confiança da maioria dos parlamentares na capacidade técnica do indicado para exercer a função".
"O indicado Mário Nunes Maia tem um profundo respeito por opiniões divergentes e apreço pela magistratura nacional, o que se refletejogo double blaze como funcionaseus artigos e livros, frutos da dedicaçãojogo double blaze como funcionaestudos da jurisprudência, da doutrina, dos julgados e da teoria jurídica brasileira. Os seus conhecimentos estãojogo double blaze como funcionaplena sintonia com os anseios da Câmara dos Deputados comjogo double blaze como funcionarepresentação perante o CNJ", afirmou a assessoria.
