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Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta5 euro bonus no depositdiscussão nesta semana. "Vamos começar a discutir esta semana", afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Broadcast/Estadão neste domingo, 5.
Alvo de polêmica e críticas do presidente Jair Bolsonaro, o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 30 e propõe um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O chefe do Planalto, que faz uso frequente das redes sociais para fazer política e falar a seus apoiadores, prometeu vetar a medida.
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A proposta obriga as plataformas digitais a adotar um nível maior de controle na disseminação de notícias falsas na internet, ao terem de aplicar, por exemplo, uma autenticação de todos os perfis nas redes sociais e limitar a capacidade de disseminação de uma mesma mensagem. As empresas de tecnologia são contra o projeto.
No sábado, 4, Maia saiu5 euro bonus no depositdefesa da proposta durante webconferência promovida pelo grupo de advogados Prerrogativas. Ele citou que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), alvos constantes de bolsonaristas, têm sido afetados por fake news e que é preciso partir para o enfrentamento.
"Ninguém aqui está querendo discutir nem abrir mão da liberdade de expressão, mas a gente precisa de regras, de forma clara conseguir chegar no dinheiro, sem dúvida nenhuma, quem financia todos esses movimentos aqui e no mundo, quais são as intenções, como eles impactam", afirmou.
O presidente da Câmara avaliou que a eleição de Bolsonaro,5 euro bonus no deposit2018, não foi decisiva por causa de fake news, mas sim "fruto dos erros dos que comandaram o Brasil nos últimos anos ou décadas". Ele afirmou, no entanto, que o efeito da desinformação no processo democrático é "gravíssimo". Maia citou a existência de grupos articulados para atacar o Congresso e o Supremo como se o presidente da República tivesse poderes absolutos e pudesse se sobrepor às demais instituições.
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