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BRASÍLIA - Desde o começo de 2020, o governo federal já liberou mais de R$ 50 bilhões de reais por meio do orçamento secreto. Como o mecanismo é feito para blindar a identidade dos deputados e senadores que indicam as verbas, é impossível saber com certeza quem indicou o quê. Mas um levantamento parcial, feito a partir de informações prestadas pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal, mostra que um pequeno grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo: ao menos 17 congressistas definiram o destino de mais de R$ 100 milhões cada um.
Segundo dados enviados pelo Congresso ao STFsorteio numeros roletamaio, o senador Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, é o parlamentar que mais indicou verbas do orçamento secreto: cerca de R$ 467 milhões. Para efeito de comparação, o valor é equivalente a toda a verba de destinação livre (discricionária) empenhada pelo Ministério do Turismosorteio numeros roleta2022 até o momento (R$ 470,5 milhões).
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Em meados de outubro, Bittar disse ao Estadão que até 2021 não existia obrigação legal de identificar os responsáveis pelas indicações - e que por isso não há mais informações sobre quem indicou o quê. "Até o segundo ano (do orçamento secreto), a lei não obrigava que a emenda dissesse quem pediu. Se foi deputado, prefeito, o governador, uma bancada… Então, não havia na lei essa obrigação. Isso é que gerou toda essa desconfiança, que vocês (imprensa) batizaram esta política de orçamento secreto, quando nada é secreto", disse ele.
Os ofícios enviados aos STF só permitem saber os "padrinhos" de cerca de 24% do total já empenhado no orçamento secreto. De acordo com os dados disponíveis, depois de Bittar, aparece no ranking a senadora Eliane Nogueira, do PP do Piauí. Ela é mãe do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), e assumiu o mandato quando o filho se tornou ministro de Jair Bolsonaro,sorteio numeros roletajulho de 2021. Como mostrou o Estadão, os Nogueiras privilegiaram cidades do interior do Piauí onde têm votos, deixando desassistidas comunidades pobres que são base eleitoral de políticos de oposição.
Na lista dos maiores beneficiados, o terceiro é o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), com R$ 357 milhões. Em seguida vêm os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) Eduardo Gomes (PL-TO) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) seguidos do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e do senador Marcos Rogério (PL-RR). Integrante da "tropa de choque" do governo de Jair Bolsonaro (PL) na CPI da Covid, Marcos Rogério admitiu ter apadrinhado R$ 184,1 milhões.
A cientista política Beatriz Rey diz que é normal que os governos deem prioridade a aliados na hora de distribuir verbas de emenda orçamentária - mas que uma desproporção tão grande entre um parlamentar e outro não é saudável. "E há também um problema de alocação dos recursos. Alguns lugares que não tinham tanta necessidade receberam muito dinheiro. O dinheiro não está sendo enviado para onde precisa, e sim de acordo com motivos que a gente não sabe quais são. O critério não está associado a nenhuma política pública", diz ela, que é doutorasorteio numeros roletaciência política pela Syracuse University, de Nova York.
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