saque recusado na greenbets-Caso das joias, ações no Supremo e no TSE: Bolsonaro volta ao Brasil com cenário jurídico desfavorável

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Ex-presidente terá que lidar com uma série de pendências judiciaissaque recusado na greenbetsdiferentes instâncias do País após 3 meses nos EUA.
30 mar 2023 - 18h26
(atualizado às 18h26)
Caso das joias, ações no Supremo e no TSE: Bolsonaro volta ao Brasil com cenário jurídico desfavorável
Caso das joias, ações no Supremo e no TSE: Bolsonaro volta ao Brasil com cenário jurídico desfavorável
Foto: Marco Bello

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Depois de desembarcar no Brasil nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que lidar com uma série de pendências judiciais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na primeira instância. Além dos processos, o ex-mandatário terá que dar explicações acerca das joias sauditas.

Já na próxima quarta-feira, 5, Bolsonaro terá que prestar depoimento na sede da Polícia Federal sobre as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita quando ainda estava no cargo. A PF instaurou inquérito após a revelação de que o governo Bolsonaro não adotou os procedimentos necessários para a incorporação ao patrimônio público dos itens de luxo presenteados pelo governo saudita a uma comitiva brasileira que visitou o paíssaque recusado na greenbets2021.

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Como o Estadão revelou, parte das joias ficou retida na Receita Federalsaque recusado na greenbetsGuarulhos, enquanto outros 2 pacotes ficaramsaque recusado na greenbetsposse do ex-presidente.

STF

No Supremo, Bolsonaro é investigadosaque recusado na greenbets6 inquéritos diferentes, todos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os magistrados analisam a existência de milícias digitais, disseminação de notícias falsas durante a pandemia, entre outros temas.

Veja os principais inquéritos que tramitam no STF: 

TSE

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro responde a 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que foram propostas durante as eleições de 2022. A depender do resultado, o ex-mandatário pode ficar inelegível para as disputas eleitorais de 2026 e 2030. 

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O ex-presidente é investigado por abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Os processos estão sob a relatoria do Corregedor-Geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Um dos processos mais avançados diz respeito ao caso conhecido como "Aije dos Embaixadores", que investiga uma reuniãosaque recusado na greenbetsque o ex-presidente fez ataques às urnas eletrônicas durante um evento com embaixadores no Palácio da Alvorada,saque recusado na greenbetsBrasília. O ato foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada.

Primeira instância

Em fevereiro deste ano, 8 pedidos de investigação que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância pelo fato do ex-presidente não ter mais foro privilegiado.

Nestes processos, Bolsonaro é investigado por suspeita de incitar atos antidemocráticos, além de proferir discursos inflamados, com ataques a ministros da Suprema Corte. As ações tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. 

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Fonte: Redação Terra

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