grupo gratuito de apostas esportivas-Casos de 'rachadinhas' são retomadosgrupo gratuito de apostas esportivasmeio às suspeitas na vacinação de Bolsonaro; entenda

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Investigações da prática de peculato nos gabinetes de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores e do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ampliam cerco sobre o clã
5 mai 2023 - 05h11
(atualizado às 07h20)
Flávio e Carlos, filhos mais velhos do presidente, são investigados por suposto esquema de 'rachadinha'
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Foto: Reprodução Facebook / BBC News Brasil

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Na semanagrupo gratuito de apostas esportivasque o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura fraudesgrupo gratuito de apostas esportivascertificados de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, investigações sobre os casos de rachadinha nos gabinetes de seus filhos Carlos e Flávio ampliam o cerco ao clã. Órgãos de fiscalização e controle avançam nas apurações sobre o possível envolvimento do ex-mandatário egrupo gratuito de apostas esportivasfamília na participação de supostos crimes de fraude, organização criminosa e peculato - a defesa e aliados negam o envolvimento dos Bolsonaros nas linhas de investigação.

Um laudo do Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio (MP-RJ), divulgado pelo O Globo e confirmado pelo Estadão, revelou que o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, recebeu R$ 2,014 milhõesgrupo gratuito de apostas esportivasdepósitos de três ex-servidores e três funcionários que ainda trabalham para ele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

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Os dados obtidos pelo MP reforçam as suspeitas da prática de peculato, conhecida como rachadinha, no gabinete de Carlos. Já as investigações sobre o mesmo crime no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto ele ocupava o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), podem voltar a andar após o MP do Rio entrar com um recurso no Órgão Especial do TJ para esclarecer pontos da decisão que rejeitou a primeira denúncia contra o filho mais velho do ex-presidente. Os promotores buscam sanar eventuais questionamentos para recomeçar as investigações.

Flávio Bolsonaro nega as acusações desde que foram reveladas as movimentações atípicas nas contas dele e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A defesa afirmou à época da rejeição da primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público que o "caso está enterrado". O processo teve provas anuladas no decorrer do processo por decisões de tribunais superiores.

"O STJ já havia anulado todas as provas. A defesa entende que o caso está enterrado, e caso haja qualquer desdobramento serão tomadas as medidas judiciais cabíveis", afirmou a advogada Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro.

O caso será retomado?

A defesa de Flávio apresentou ao menos nove recursos para suspender as investigações. O imbróglio jurídico levou à anulação da primeira denúncia apresentada contra o senador. Com a decisão, o MP diz que poderá recomeçar as investigações sobre o caso, com a coleta de novas provas, com base no primeiro relatório do Coaf.

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O documento apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhãogrupo gratuito de apostas esportivasuma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento levou o MP do Rio a abrir a investigação e foi revelado pelo Estadão. A decisão do tribunal de rejeitar a acusação foi tomada após o próprio MP fluminense solicitar a anulação da denúncia.

A Promotoria decidiu pedir a nulidade da peça acusatória que apresentará à Justiça após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular provas colhidas durante as investigações. O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, comunicou ao TJ,grupo gratuito de apostas esportivasmaio, que, com a anulação de quase todas as provas obtidas na investigação pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia ficou insustentável. Segundo Mattos, que assinou a petição ao Órgão Especial do TJ-RJ pedindo a anulação da denúncia, não há eventual prejuízo ao "reinício das investigações".

Na petição ao TJ-RJ, o procurador-geral de Justiça afirmou que "não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos". A decisão de pedir a nulidade do processo foi tomada após o STJ aceitar, por quatro votos a um, pedido feito pela defesa de Flávio para anular as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Entre as provas utilizadas para embasar a denúncia do MP-RJ estão a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho de Bolsonaro, buscas e apreensões e as prisões de Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema, e da mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. A decisão do STJ esvaziou a denúncia, oferecidagrupo gratuito de apostas esportivasoutubro de 2020 ao Órgão Especial do TJ do Rio.

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Fontes de referência

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