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As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral - que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas - ficou apertado.
O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês,aposta futebol betcidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
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O assunto tem sido analisadoaposta futebol betreuniões entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.
"Na discussão com os líderes (dos partidos) é posição quase de unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogação de nenhum mandato", afirmou Maia. Alcolumbre foi na mesma linha. "Temos acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileirosaposta futebol betrelação ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a democracia", observou ele.
Em videoconferência com líderes sindicais, ontem, Dias Toffoli disse que "falta coordenação" no País durante a crise do coronavírus (mais informações nesta página). O magistrado reclamou da ausência de medidas que "deem tranquilidade" à população. "Nós estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade", afirmou Toffoli. Embora não estivesse tratando de eleições, o presidente do STF abordou ali a confusão instalada no País após a pandemia.
A preocupação das cúpulas do Congresso e do Judiciário, no entanto, é barrar qualquer iniciativa que permita a prorrogação de mandatos. "Essa decisão sobre as eleições deixa um pouco de ser puramente política, jurídica, e passa a ser uma decisão de saúde pública, sanitária (...) . "O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário", disse Barroso ao Estadão,aposta futebol betentrevista no início do mês. O futuro presidente do TSE conversou com Maia sobre o assunto anteontem.
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