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O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, rejeitou um pedido do partido Novo para investigar a conduta dos juízes Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Martins Vargas, ex-auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do blog do Fausto Macedo, do Estadão.
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O partido solicitou que os magistrados fossem investigadosbetnacional como jogarâmbito disciplinar devido aos pedidos de Moraes, enviados via WhatsApp, por relatórios do TSE sobre bolsonaristas investigados no Supremo. No entanto, Salomão arquivou sumariamente a reclamação disciplinar do Novo.
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Segundo Salomão, não existem “indícios mínimos” de qualquer infração funcional nas mensagens trocadas pelos juízes. Ele afirmou que as mensagens indicam um diálogo normal entre o ministro e seu juiz auxiliar, decorrente da relação natural entre magistrados que auxiliam ministros das Cortes superiores e a necessidade de orientações sobre a elaboração de minutas.
O corregedor também considerou que a denúncia do partido não atende aos requisitos mínimos para ser analisada, e parece ter como objetivo “ocultar o seu real propósito de reexaminar decisões, tecer críticas e exercer pressãobetnacional como jogarrelação a atos” de Moraes, “sob um viés midiático”.
Salomão argumentou que o partido questiona aspectos que envolvem as ações do ministro do STF, “sob a pecha de imputar condutas” aos juízes auxiliares. Ele ressaltou que o objetivo principal da reclamação do Novo era questionar os atos de Moraes, o que foge da competência do CNJ, que não possui “atribuição hierárquica” sobre os ministros do Supremo.
Ao apresentar a reclamação ao CNJ, o partido Novo alegou que os juízes Airton Vieira e Martins Vargas “agiram para dissimular a origem das ordens” de Moraes, tentando fazer parecer que as colaborações do TSE com o STF eram espontâneas, sem qualquer provocação ou direcionamento.
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