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A leitura foi feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora.
Foto: Agência Câmara

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O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido hoje (29) no plenário da Casa. A leitura foi feita,bonus f12betsessão não deliberativa pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure duas horas.

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, "vantagem indevida" de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Na terça-feira,Temer fez um proncuniamentobonus f12betque classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Rito

A denúncia foi protocolada logo cedo nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Ainda hoje, logo após o término da leiturabonus f12betplenário, a presidência da República também deve ser notificada para manifestarbonus f12betdefesa.

A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentarbonus f12betdefesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser apreciada pelo plenário da Câmara, onde precisa receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF.

Repercussão

A chegada da denúncia à Câmara repercutiu entre deputados da base aliada ao governo e da oposição. Os parlamentares estão na expectativa para a definição do rito de tramitação do processo e da escolha do relator na CCJ.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a denúncia deve ser analisadabonus f12betseparado de outras possíveis acusações que possam chegar contra o presidente Temer. "Nós vamos exigir que as denúncias tramitem separadamente, esperamos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça a indicação de um relator isento, imparcial, que não tenha recebido nenhuma doação ou não tenha nenhum vínculo com o presidente da República", afirmou Molon.

O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), também se posicionou de forma favorável à análise fatiada dos processos e reforçou que a análise dos parlamentares deve ser mais técnica do que política. "Não dá pra se falarbonus f12betestratégia políticabonus f12betum julgamento que tem que ser técnico, baseado na lei, nos fatos nas provas. Então, nós esperamos que o regimento prevaleça se as denúncias forem apresentadas separadas, fatiadas, que cada julgamento ocorra de uma vez", declarou.