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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a suspensão por tempo indeterminado de todos os processos de regularização fundiária na Amazônia Legal e de reforma agrária no país, segundo dois memorandos internos aos quais a Reuters teve acesso.
Assinados pelo diretor de obtenção de terras do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, e pelo diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, os dois memorandos foram publicados no dia 3 deste mês. No primeiro deles, é determinado o "sobrestamento no localbwin deal or no dealque se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação, ou outra forma de obtençãobwin deal or no dealcurso até ulterior deliberação por parte desta diretoria".
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O segundo memorando transfere as competências de supervisão, coordenação e normatização da regularização fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Casa Civil para o Incra e determina o sobrestamento da tramitação de todos os processosbwin deal or no dealcurso, com exceção dos vindos de decisão judicial.
Um terceiro memorando determina que as superintendências regionais apresentem até a próxima quarta-feira a relação de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.
O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, negou à Reuters que haja uma suspensão da reforma agrária. Segundo ele, a orientação do Incra deve-se ao fato de ter havido uma reorganização do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, amparada por medida provisória.
Contudo, o decreto que regulamenta essa mudança e que colocou o Incra sob o comando da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários só entrabwin deal or no dealvigor no fim do mês, razão pela qual os processos voltarão à normalidade depois desse prazo, segundo ele.
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