Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de posse do presidente paraguaio,bwin 365 loginLuque, Paraguai 14/08/2023 REUTERS/Cesar Olmedo
Foto: Reuters
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Não é verdade que o governo Lula (PT) gastou R$ 16 bilhões com a Lei Rouanetbwin 365 login2023, como alegam peças de desinformação nas redes. O montante citado se refere, na realidade, ao limite de recursos que todos os projetos culturais aprovados neste ano poderiam captar com pessoas físicas e empresas, que,bwin 365 logintroca, abatem o valor investido do Imposto de Renda. Segundo o Ministério da Cultura, a renúncia fiscalbwin 365 login2023 era de R$ 1,27 bilhão até o dia 19 de dezembro.
A alegação falsa circula principalmente no YouTube e no TikTok, onde acumula mais de 100 mil visualizações.
Faz o L! Lula já gastou R$ 16 bilhões com a Lei Rouanet.
Homem diz,bwin 365 loginvídeo, que governo Lula teria gasto R$ 16 bilhões com a Lei Rouanetbwin 365 login2023
Foto: Aos Fatos
São enganosas as publicações que afirmam que o governo Lula gastou R$ 16 bilhões com a Lei Rouanet (lei nº 8.313/1991)bwin 365 login2023. A cifra, na realidade, representa o valor total para que os projetos culturais aprovados captem recursos com a iniciativa privada, que depois pode abater os valores do Imposto de Renda.
Até o dia 19, essa renúncia fiscal — ou seja, os recursos que o governo deixará de arrecadar — era de R$ 1,27 bilhão. A previsão é que esse montante chegue a R$ 2,5 bilhões ao fim de 2023, ficando próximo do renunciadobwin 365 login2023 (R$ 2,1 bilhões), segundo o Ministério da Cultura.
De acordo com o Poder360, que veiculou a reportagem usada de maneira distorcida nas peças de desinformação, o governo federal autorizou a captação de R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanetbwin 365 login2023.
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O valor é superior ao montante autorizado durante a gestão de Bolsonaro — R$ 3,6 bilhõesbwin 365 login2022, R$ 2,5 bilhõesbwin 365 login2021, R$ 4,3 bilhõesbwin 365 login2020 e R$ 4,8 bilhõesbwin 365 login2019. Diferentemente dos posts checados, a reportagem destaca que isso não significa que os R$ 16,5 bilhões serão gastos.
As iniciativas culturais apresentam um projeto e solicitam um montante para captar;
Cada projeto é analisado pelo governo para averiguar se atende às exigências necessárias e se está no escopo das formas de expressão contempladas pela lei de incentivo;
Caso seja aprovada, a proposta pode tentar captar o valor autorizado junto a empresas e pessoas físicas. Como incentivo, o investidor pode abater o valor do Imposto de Renda;
Há um limite para renúncia fiscal com incentivos à cultura: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.
O valor autorizado para um projeto, portanto, pode ou não ser captado totalmente. E é bastante comum que as propostas não atinjam o montante previsto. O Versalic — sistema do Ministério da Cultura — mostra que, entre os projetos que solicitaram mais de R$ 500 mil entre janeiro e dezembro de 2023, há vários que não conseguiram captar o valor total (veja abaixo):
tela do Versalic, sistema do Ministério da Cultura, mostra valores solicitados e arrecadados pelos projetos Festival de Fotografia de Paranapiacaba, Arte e Cultura, Palco Lab Moda e Festival Gonzagão
Foto: Aos Fatos
Além disso, a legislação determina que o projeto só pode movimentar recursos captados caso tenha atingido o mínimo de 20% do valor proposto. Antes disso, os recursos permanecem bloqueados.
