jogos que ganha bônus no cadastro-Entidades criam força-tarefa para cumprir exigências sobre emendas

11 jan 2025 - 07h34

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Segundo apurou o Estadão/Broadcast, houve uma reunião virtual na última quarta-feira entre os representantes das entidades que foram alvo da decisão e membros da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com um participante do encontro, a CGU disse que vai pedir a Dino a prorrogação do prazo - encerrado ontem - para que todas as fundações possam sanar as lacunas de transparência antes do bloqueio efetivo dos repasses de emendas.

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Mudanças

As fundações podem ser contratadas pelas instituições de ensino e ciência para que exerçam a gestão administrativa e financeira necessária à execução de projetos científicos. Até agora, três fundações ligadas a universidades públicas apresentaram ao ministro do Supremo melhorias feitasjogos que ganha bônus no cadastroseus portais e pediram a liberação dos repasses: Fundação Euclides da Cunha (FEC), ligada à Universidade Federal Fluminense (UFF); Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); e Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), associada à Universidade Federal de Goiás (UFG).

Dino publicou despacho anteontem no qual intima a CGU a se manifestarjogos que ganha bônus no cadastroum prazo de até 15 dias corridos sobre os pedidos. O órgão de controle deverá atestar se as fundações cumpriram ou não os requisitos de transparência.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Antonio Fernando Queiroz, disse rejeitar a alegação de que as fundações não atuam com transparência. De acordo com Queiroz, os portais de transparência dessas entidades já publicavam todos os dados relativos aos projetos geridos, inclusive com dinheiro de emendas. Ele afirmou que a CGU considerou a prestação de contas não adequada porque os sites não identificavam quais recursos vinham de emendas.

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Isso se deve, de acordo com Queiroz, a uma dificuldade operacional: as emendas são recebidas pelas universidades, que, porjogos que ganha bônus no cadastrovez, direcionam as verbas a determinado projeto científico e contratam as fundações para gerir os recursos. Por isso, destacou, as fundações podem receber valores mistos, sem dados de quais são oriundos das emendas e quais vêm de recursos próprios da universidade. Segundo Queiroz, essa identificação não era cobrada pela CGU até a decisão de Dino.

Essa lacuna, de acordo com o presidente do Confies, está sendo sanada pela força-tarefa das fundações. "A gente não recebe a emenda parlamentar na fundação, a gente recebe um projeto. Agora a gente colocou fonte do recurso, emenda parlamentar (no portal de transparência)", declarou.

Na semana passada, Dino suspendeu repasses de emendas a 13 entidades que não divulgam as informações requeridas, conforme relatório da CGU entregue ao STF. Dessas entidades, oito são fundações que gerenciam verbas para pesquisasjogos que ganha bônus no cadastrouniversidades públicas. No período analisado pela CGU, entre 2 e 21 de dezembro, foram autorizados R$ 133,3 milhõesjogos que ganha bônus no cadastrobenefício das entidades - R$ 53,8 milhões foram para fundações ligadas a universidades públicas.

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia não responderam. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior não comentou.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fontes de referência

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