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A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer reverter políticas da ex-ministra Damares Alves no Ministério de Direitos Humanos e recompor verbas e programas destinados à proteção de crianças e adolescentes. Uma das sugestões encaminhadas pelo grupo de trabalho responsável pela área é pagar uma pensão para crianças e adolescentes que perderam pais pela covid-19, os chamados órfãos da covid. O relatório foi entregue ao gabinete de transição e servirá de base para o futuro governo.
O documento, conforme o Estadão apurou, aponta "um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos da população de 0 a 18 anos". O quadro é descritobetano rodada gratisfunção da falta de funcionamento de estruturas vinculadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos cortesbetano rodada gratisverbas direcionadas a esse setor, na contramão do discurso da ex-ministra Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, de proteção aos grupos mais vulneráveis.
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Somente os recursos voltados especificamente aos direitos da criança e do adolescente caíram de R$ 203 milhõesbetano rodada gratis2018 para R$ 54 milhõesbetano rodada gratis2022, com um orçamento ainda menor previsto para o ano que vem, de R$ 42 milhões. Damares comandou a pasta durante o governo Bolsonaro, até abril, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado, sendo eleitabetano rodada gratisoutubro. Essas ações representam 33% de todo o orçamento do ministério, e agora só correspondem a 7% do total. A assessoria do ministério afirmou não poder se manifestar antes de ter acesso aos documentos.
Com os cortes, o grupo de transição apontou a falta de combate ao trabalho infantil, a extinção da comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e a interferência da ex-ministra na nomeação de integrantes do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. Mesmo com o aumento de recursos propostos pela equipe de transição e por emendas parlamentares no Orçamento de 2023 no Congresso, o orçamento total do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será o menor da Esplanada no ano que vem, de R$ 715,7 milhões.
"Apesar dos discursos de proteção da criança, que supostamente seria a prioridade do governo Bolsonaro, isso ficava apenas para pautas fundamentalistas. Na prática, o governo foi um desastre nessa área", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da área de Direitos da Criança e do Adolescente no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da transição. "Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e jogar na latrina. E, de fato, o governo dele promoveu isso."
Pensão
A pensão por órfãos da covid envolveria um benefício mensal a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam os pais ou responsáveisbetano rodada gratisfunção da pandemia de covid-19. O governo não tem um levantamento de quantas crianças se encaixam nessa situação. Números de outras organizações consultados pelo gabinete de transição dão conta de 130 mil a 282 mil órfãos da covid.
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