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Considerado por parlamentares como favorito para assumir a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo,cassino pix 1 realmarço, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) responde a pelo menos quatro processos na Justiça por improbidade administrativa e,cassino pix 1 realdois deles, já foi condenado à perda do mandato e dos direitos políticos. Ele recorreu das sentenças e, num processocassino pix 1 realque o desfecho estava prestes a retirá-lo do cargo, negociou um acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Carlão Pignatari (PSDB) responde a pelo menos quatro processos na Justiça por improbidade administrativa
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press
O caso teve início quando Pignatari era prefeito de Votuporanga (2000-2008), ecassino pix 1 realgestão deixou de cumprir uma ordem judicial que o obrigava a comprar remédio para um morador da cidade. O medicamento não foi adquirido e, três meses depois, a pessoa morreu.
Os neto do morador de Votuporanga pediram indenização por danos morais, e a Justiça condenou o município a pagar R$ 50 mil à família. A Promotoria de Justiça do município entrou com uma ação contra Pignatari por improbidade, na qual alega que houve dano ao erário e que ele teve responsabilidade no caso.
Já deputado, Carlão foi absolvidocassino pix 1 realprimeira instância por falta de provas. "Não obstante a oportunidade para produção de novas provas, o Ministério Público nada requereu. Impossível pois, a condenação do chefe de governo municipal", afirmou o juiz Sergio Martins Barbatto Júnior, da 5ª Vara de Votuporanga, que absolveu o parlamentar.
No ano seguinte, um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Pignatari a pagar a indenização com juros, além de determinar a perda do cargo público e dos direitos políticos por cinco anos. Os promotores alegaram que não haviam produzido provas porque consideravam que a responsabilidade do então prefeito já estava comprovada, tese acatada pelo TJ.
Em agosto do ano passado, a defesa de Pignatari fechou um acordo com a Promotoria de Votuporanga pelo qual ele aceitava pagar a indenização e as custas processuais, mas evitava a cassação de seus direitos políticos. O deputado foi a primeira pessoa no Estado de São Paulo a fechar um acordo de não persecução civil aprovado pelo Conselho Superior do MPSP. Esse tipo de acordo foi criado com o pacote anticrime, de autoria do ex-ministro Sérgio Moro,cassino pix 1 real2019.
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Outra condenação de Pignatari ocorreucassino pix 1 real2015, no caso que ficou conhecido como "Escândalo dos Sanguessugas", envolvendo irregularidades na compra de ambulâncias. Ele foi denunciado na Justiça Federal por ter assinado dois convênios entre o município de Votuporanga e a União, nos quais o Ministério Público Federal apontou direcionamento de licitações para beneficiar firmas de um grupo empresarial.
A sentença também prevê a perda de mandato, mas o caso tramita há mais de quatro anoscassino pix 1 realsegunda instância, sem decisão, e o Ministério Público Federal pede que a Justiça mantenha a condenação e a pena de multa no valor de R$ 259,2 mil.
O deputado também responde a dois processos por improbidade relacionados à Operação Fratelli, deflagradacassino pix 1 real2013 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPSP. Ele é acusado de participar de supostas fraudescassino pix 1 reallicitações praticadas por um grupo de empresas, no caso que ficou conhecido à época como "Máfia do Asfalto" e envolve fraudes a licitaçõescassino pix 1 real78 municípios.
Nas ações, o MPSP diz que a prefeitura de Votuporanga,cassino pix 1 realconluio com as empresas, teria simulado concorrências para direcionar o resultado. As ações ficaram suspensas durante anos, pois um habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionava a legalidade das provas. O STF julgou que as provas derivadas de interceptações telefônicas são ilícitas e não podem ser usadas. Uma das ações aguarda a sentença do juiz, e a outra ainda não foi aceita pela Justiça.
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No ano passado, Pignatari foi investigadocassino pix 1 realoutro inquérito do Ministério Público, após o Estadão revelar que uma lei decassino pix 1 realautoria havia beneficiado uma empresa da qual é sócio. A leicassino pix 1 realquestão praticamente impediu o governo paulista de vender um produto hospitalar para entidades filantrópicas, excluindo o principal concorrente da companhia da qual o deputado é investidor. O inquérito foi arquivado após a promotoria considerar que não havia provas de que Pignatari tivesse se beneficiado.
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Defesa
Procurado pela reportagem, Pignatari disse que não foi intimado pessoalmente da decisão sobre a compra do remédio pela prefeitura de Votuporanga, "daí a absolviçãocassino pix 1 realprimeira instância". Por meio de nota, a assessoria do parlamentar informou ainda que "agora, firmado o acordo e homologado, mesmo sem admitir culpa ou dolo na omissão, o deputado ressarciu os danos que a administração municipal possa ter sofrido, visando a extinção da ação, contando, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público Federal".
Em relação ao caso das ambulâncias, o deputado alegou que ele próprio registrou boletim de ocorrência "contra atos dos representantes" das empresas vencedoras da licitação. "Fosse conivente com toda a situação que lhe rendeu equivocada condenação, teria agido dessa forma?", afirmoucassino pix 1 realassessoria.
Sobre os outros processos, Pignatari alegou que "a acusação de fraudecassino pix 1 reallicitações pende de julgamentocassino pix 1 realprimeira instância". De acordo com a assessoria do parlamentar, "a improcedência para esse caso é o que se esperacassino pix 1 realrazão da lisura dos procedimentos licitatórios na prefeitura de Votuporanga".
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Disputa
Embora seja considerado pelos deputados estaduais como o nome que deve assumir o comando do Legislativo paulista, Pignatari tem evitado falar publicamente sobre a candidatura. Na Alesp, há especulação sobre a possibilidade de nomes do PSOL e do Novo disputarem a presidência, mas os partidos ainda não lançaram candidatos oficialmente. O deputado Coronel Telhada (PP) estuda lançarcassino pix 1 realcandidatura, mas seu nome ainda não ganhou adesão na oposição e entre deputados independentes, cujos votos seriam necessários para torná-lo um concorrente competitivo (no total, a Alesp tem 94 deputados).
