retrait vbet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenadosretrait vbetsegunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após a decisão da semana passada da Corte de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsitoretrait vbetjulgado.
Segundo Fux, não haverá uma liberação geral desses presos mesmo com a posição do Supremo. Na sexta-feira, um dia após a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado da sede da Polícia Federalretrait vbetCuritiba, onde estava preso desde abril do ano passado.
Publicidade
"No meu modo de ver isso não vai e nem pode acontecer", afirmou Fux, referindo-se a uma possível liberação geral de pessoas que estejam presas após terem sido condenadasretrait vbetsegunda instância.
O ministro esclareceu que o parecer do STF não significa que uma pessoa não pode ser presa ou ser mantida presa mesmo que só tenha sido condenada pela segunda instância da Justiça.
"O que foi decidido, ou seja, que não cabe prisão automáticaretrait vbetsegunda instância, não inviabiliza a prisãoretrait vbetsegunda instância. Há vários casos de segunda instânciaretrait vbetque os delitos apresentam muita gravidade, fatos que atentam contra a ordem pública ou que podem gerar obstrução da instrução criminal", disse ele a jornalistas após participar de um evento promovido pelo escritório de advocacia Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Fux aproveitou para mandar um recado para os que já foram soltos depois de condenadosretrait vbetsegunda instância. "Que tenham muito cuidado para não incidirem nas hipóteses de prisão preventiva; os tribunais podem, sim, decretarretrait vbetsegunda instância, decretar prisões cautelares, dependendo da atuação e posicionamento que venham a adotar os criminosos após liberados", disse Fux.
Publicidade
