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Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está participando nesta sexta-feira, dia 14, de um encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) transmitido pela iorganização por meio de uma live para um grupo de militantes da organização e de convidados, a maioria magistrados e juristas, além de líderes políticos e bispos da Igreja Católica e da Anglicana.
"Nós só construímos a democracia com diálogo. Eu prometi que falaria sobre a saga que tem marcado o ano 2020 sobre a covid-19. Todos temos sofrido as consequências desse crise, de proporções enormes ", disse Gilmar Mendes. O ministro começou a explicar as decisões da Corte durante a pandemia. "Era fundamental que houvesse uma maior integração entre União, estados e Municípios. E uma das decisões polêrmicas do Supremo foi aquela que afirmou que União estado e Municípios tinham o mesmo grau de responsabilidade, que o poder do presidente da república nção retirava a responsabilidade de estados e Municípios."
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O idela, segundo o ministro, era que houvesse uma ação harmoniosa entre todos, mas isso não houve. "O Tribunal mostrou de forma clara que o federalismo cooperativo da Constituição federal devia ser respeitado. Tenho a impressão que se não fosse a decisão do Tribunal, muito provavelmente estaríamos flertando com um quadro de maior gravidade do que aquele que estamos passando,roleta supremoque só estamos atrás dos Estados Unidosroleta supremonúmeros absolutos de mortes e casos, um quadro constrangedor.", afirmou.
Mendes afirmou que o tribunal agiu ainda para coibir abusos, como a Medida Provisória do governo Bolsonaro que permitia o acesso ao governo federal dos dados dos cadastros dos clientes de operadoras de telefonia. "O tribnunal agiu para coibir abusos". De acordo com o ministro, outro ponto importante durante a pandemia foi a descberta de 11 milhões de pessoas "invisíveis", que não receberam o auxílio governamental porque não estavamroleta supremocadastros formais do governo. "Isso nos enche de vergonha."
O ministro citou logo a seguir o que chemou de uma outra perplexidade no começo da ação contra a covid-19: "O governo disse que talvez que não pudesse pagar o auxílio emergencial por que aquilo feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o ministro Alexandre Moraes (STF) já havia dado liminar afastando essa possibilidade. Mas nas hostes governamentais chegou a se falar que se precisava até de uma Emenda Constitucional. Faço esse relato, para dizer que, naquele momento, quando percebi a perplexidade do ministro Paulo Guedes, eu chamei a tenção para que não se demorasse demais com essa decisão e se pagasse logo."
Entre os participantes estavam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos |(PCdoB) e Juliano Medeiros (PSOL), além de parlamentares dos partidos, os ex-minsistros da Justiça Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, de presidentes des centrais sindicais e apoiadores, como o cantor Chico Buarque.
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