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BRASÍLIA - O governo federal prepara uma reaçãogrupo telegram esportes da sortequatro frentes, incluindo resposta no Judiciário e novas proposições no Legislativo, contra a Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do Whatsapp. A empresa decidiu acabar com a checagem de fatos de suas redes sociais nos Estados Unidos, mas a leitura dos líderes brasileiros é que esse movimento deverá chegar ao País. O assunto foi discutidogrupo telegram esportes da sorteuma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo sobre o tema com alguns de seus principais ministros.
A primeira resposta institucional sairá no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia um ponto do Marco Civil da Internet sobre as plataformas digitais e foi provocado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Também haverá uma atuação ampla no Legislativo, com envio de dois novos textos para abordar tanto a taxação das big techs quanto a regulação concorrencial do setor, além da aposta no projeto sobre Inteligência Artificial, já aprovado no Senado. Os projetos sobre taxação e concorrência já eram discutidos na Fazenda, mas ganharam prioridade depois do movimento da Meta.
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Chefe da PF diz que 8 de Janeiro teria sido pior sem moderação de conteúdo nas redes sociais
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A terceira frente inclui ações dos órgãos administrativos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A última frente será um monitoramento maior de temas com repercussão nas eleições de 2026, que influenciarão o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo espera reflexo do movimento da Meta nas eleições do próximo ano, quando a Corte eleitoral será presidida pelo ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Nunes Marques tende a ter uma postura mais permissiva do que a de Alexandre de Moraes, que comandou o tribunal durante a disputa de 2022.
Uma avaliação exposta por fontes ao Estadão/Broadcast é que o País não tem instrumentos legais para lidar com a situação e estaria exposto a uma explosão de fake news e discursos de ódio nas redes. Uma das preocupações é com o alinhamento político de donos de empresas de tecnologia como Mark Zuckerberg e Elon Musk ao futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa aliança poderia ser encarada, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela reportagemgrupo telegram esportes da sortecondição de reserva, como um projeto de poder.
Lula e Trump são de campos políticos antagônicos. Ao anunciar as mudanças emgrupo telegram esportes da sorteempresa, o bilionário Mark Zuckerberg usou um discurso sobre censura parecido com o propagado pelo trumpismo e pelo bolsonarismo. Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, fará parte do governo Trump e já disse, depois de xingado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, que o grupo lulista perderá a próxima eleição no Brasil.
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Saiba quais são as quatro frentesA reação do governo conta com um julgamentogrupo telegram esportes da sorteandamento no STF, que avalia a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Um interlocutor disse ao Estadão/Broadcast que está claro que o Supremo vai dizer o que é responsabilidade das plataformas egrupo telegram esportes da sortequais casos elas terão obrigação ou não de atuar, inclusive para moderação de conteúdo. A isso se soma a ação da AGU, o que deve fazer com que a primeira resposta às plataformas no Brasil parta do Judiciário.
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