apostas basquete telegram-Governo vai devolver R$ 273 milhões ao MCTI

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Presidente de Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara, deputado Aliel Machado diz que recurso é parte dos R$ 600 mi remanejados para outras áreasapostas basquete telegramoutubro
16 nov 2021 - 04h01
(atualizado às 07h12)

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O governo federal enviará ao Congresso, nesta semana, um projeto de lei que propõe a devolução de R$ 273 milhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), de modo a financiar bolsas de pesquisa e outras atividades da Pasta. O dinheiro é parte de uma verba de R$ 600 milhões inicialmente destinada à Ciência, e que o Executivo e o Congresso decidiram remanejar para outras áreas no começo de outubro.

Vista da Esplanada dos Ministérios,apostas basquete telegramBrasília 
21/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino
Vista da Esplanada dos Ministérios,apostas basquete telegramBrasília 21/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

A liberação dos R$ 273 milhões foi comunicada pelo Ministério da Economia ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR). Ao congressista paranaense, a Pasta informou que o texto do projeto de lei já está pronto e se encontra sob revisão da Secretaria de Governo, comandada pela ministra Flávia Arruda. O Estadão procurou a ministra para falar sobre o novo remanejamento, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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"Tivemos a informação do próprio Ministério da Economia, me dando um retorno do trabalho que fizapostas basquete telegramrelação a isso", afirmou Machado ao Estadão. "Já foi autorizado pelo grupo de trabalho (a Junta de Execução Orçamentária) e eles vão mandar um PLN (Projeto de Lei do Congresso) devolvendo R$ 273 milhões, uma parte dos R$ 600 milhões."

Trata-se de recurso importante para o setor. Sem o dinheiro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) viu afetado o principal edital de financiamento para pesquisas no País, a Chamada Pública Universal de 2021. O programa prevê aplicar até R$ 250 milhõesapostas basquete telegrambolsas.

O valor que será liberado superaapostas basquete telegrammais de três vezes os R$ 76 milhões que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao MCTI, recebeu neste ano, sendo o menor orçamento deapostas basquete telegramhistória.

"O Ministério da Ciência e Tecnologia já encaminhou dizendo quais eram as prioridades, e o Ministério da Economia já preparou o projeto. Agora, está na Secretaria de Governo com a (ministra) Flávia Arruda. Eles devem mandar para o Congresso no início desta semana", disse Machado.

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Os R$ 600 milhões retirados do Ministério da Ciência e Tecnologia fazem parte de um montante maior, de R$ 690 milhões, que havia sido liberado pelo Executivoapostas basquete telegramagosto.

Inicialmente, R$ 655,4 milhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) — uma reserva financeira que teve os recursos bloqueados (contingenciados) pelo Executivo de forma ilegal, contrariando lei aprovada pelo Congresso. Pouco antes da votação, porém, um ofício enviado pelo Executivo modificou o projeto e redirecionou R$ 600 milhões para outras áreas.

"Isso (os R$ 273 milhões) não resolve tudo, continua sendo um problema, um absurdo, um erro. Mas, minimamente, a questão das bolsas (de pesquisa) e de alguns outros projetos do MCTI poderão ter o impacto minorado ou diminuído com a liberação do dinheiro", afirmou Aliel Machado. "Foi uma guerra. Está sendo, ainda."

No final de outubro, durante reuniãoapostas basquete telegramque membros da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara tentavam restabelecer os R$ 600 milhões retidos, o ministro Paulo Guedes criticou a execução orçamentária de outros ministros,apostas basquete telegramespecial o de Ciência, Tecnologia e Inovações. Na ocasião, Guedes se referiu a Marcos Pontes como "burrro" e "incompetente" por não executar recursos que, segundo ele, ficam parados.

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Fontes de referência

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