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Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começou nesta quinta-feira o primeiro dia da fase final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a conclusão do processo ocorra até a madrugada da quarta-feira (31).
A primeira parte da sessão será dedicada à apresentação de questões de ordem por parte dos senadores. Para dar agilidade à sessão, Lewandowski decidiu responder aos questionamentosapostar no flamengo hojebloco, de uma só vez. O Democratas vai pedir que os questionamentos que já tenham sido analisados anteriormente sejam indeferidos automaticamente por Lewandowski.
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Em seguida começa a oitiva de testemunhas. Primeiro a ser ouvido, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha da acusação, é considerada a mais importante do dia. Oliveira foi o autor do parecer do TCU que serviu de base para a reprovação das contas presidenciais de 2014. À época ele considerou que houve crime de responsabilidade na abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, as chamadas pedaladas fiscais.
Ele afirmou ainda que as práticas "irregulares" continuaram sendo adotadasapostar no flamengo hoje2015. Segundo ele, que já depôs no mesmo processo quando ainda tramitava na Câmara e posteriormente na comissão especial do Senado, o governo encerrou 2014 devendo bilhões de reais a dois bancos - Banco do Brasil e BNDES - pagando apenas os recursos devidos à Caixa e apenas no fim de 2014. Júlio Marcelo afirma ainda que as "pedaladas" só foram pagasapostar no flamengo hojedezembro de 2015.
Argumentação
Apesar dos argumentos e documentos que tem sido apresentados pelo procurador nos últimos depoimentos no Congresso, aliados de Dilma não se convenceram de que houve o crime e já anteciparam que, diferente da base aliada de Temer, que quer dar agilidade à sessão de hoje, farão todas as perguntas necessárias a todos os convocados.
"Este é o momento da gente falar para a maioria da população e aos senadores que não assistiram os trabalhos da comissão especial. Vamos falar com a mesma convicção: a de que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Ao longo de todo o processo ficou comprovado. Esse impeachment é uma grande injustiça, uma fraude, uma farsa porque falta solidez jurídica", afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo ela, o grupo que defende a volta de Dilma ao comando do país vai lutar "incansavelmente até o último minuto".
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