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A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje com mais de 30 juristas para tratar do pedido de abertura do processo de impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na semana passada. O grupo de juristas é contrário ao processo.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto. Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participaram do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.
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"Parte desses juristas já emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano (que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff), que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment", informou o comunicado.
Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, "ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal".
O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. "Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país. Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma", concluiu o comunicado.
Comissão especial
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