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O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros - e,futebol aotese, a persistência do ideário dos presidentes que os indicaram - é um dos temas que têm provocado nos últimos dias embates entre o Judiciário e o Legislativo.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que seria "bom para o Judiciário e para a sociedade brasileira" a criação de mandatos para os ministros. O decano do STF, Gilmar Mendes, criticou a proposta.
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A média histórica de permanência dos magistrados no STF desde afutebol aoprimeira formação,futebol ao1891, é de 3.427 dias - o equivalente a nove anos e quatro meses. Apenas 19 entre as 171 pessoas nomeadas até hoje ocuparam uma cadeira na Corte por mais 20 anos, e cinco, por mais de 25 anos, segundo levantamento do Estadão a partir de dados oficiais. Na atual composição do Supremo, seis ministros - mais da metade da Corte - podem superar a segunda marca se atuarem até o limite de 75 anos de idade, quando a aposentadoria é obrigatória.
Vitor Rhein Schirato, professor da Faculdade de Direito da USP, entende que a ausência de renovação no STF por longos períodos pode ser prejudicial para o trabalho. "A Constituição é mutável e deve ser interpretada de acordo com o tempo. Se a Corte não se transforma, ela tem muita dificuldade de fazer essa interpretação atualizadora", disse.
Schirato defende tanto a instituição de mandatos como a exigência de maioria qualificada para aprovação dos ministros no Senado, o que poderia incentivar a procura por nomes de consenso e apoiados pela minoria. "Não que eu ache que a jurisprudência tenha que mudar sempre, ao contrário, o Supremo tem que pacificar, mas perguntas novas têm que ter respostas novas", acrescentou.
"O ideal era que houvesse renovação", destacou a cientista política Maria Tereza Sadek. "Uma pessoa que está numa instituição há tanto tempo, obviamente, tem mais experiência, mas não se tem nela um mecanismo de atualização, no sentido de refletir sobre as imensas mudanças que ocorrem na sociedade."
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