Indicado do Centrão para Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, é suspeito de irregularidades na Casa da Moeda
Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República
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BRASÍLIA - O novo presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, indicado pelo Centrão para ocupar o cargo, é um dos alvos de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de irregularidades10 espn bola de prata sportingbetcontratações feitas pela Casa da Moeda durante10 espn bola de prata sportingbetgestão à frente da estatal,10 espn bola de prata sportingbet2018. O prejuízo é estimado10 espn bola de prata sportingbetao menos R$ 2,2 bilhões.
Auditores atribuem a Alexandre Cabral "possível ato de gestão temerária" na presidência da Casa da Moeda e o descrevem como um dos "potenciais responsáveis" por prejuízos10 espn bola de prata sportingbetcontratos firmados durante10 espn bola de prata sportingbetgestão.
Cabral tomou posse como presidente do banco na manhã desta terça-feira, 2, após ser eleito pelo Conselho de Administração na segunda.
As irregularidades encontradas pelo TCU na Casa da Moeda vêm desde 2005 e estendem-se ao mandato de Cabral, que iniciou10 espn bola de prata sportingbet2016 e terminou10 espn bola de prata sportingbet2019. As infrações estão relacionadas a fraude e direcionamento de licitações com as empresas Sicpa e Ceptis, que resultaram10 espn bola de prata sportingbetcontratos relacionados à operação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) e do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). Os valores dos pagamentos, somados, superam R$ 11 bilhões.
Em novembro do ano passado, quando Cabral já havia deixado o comando da Casa da Moeda, o TCU decidiu decretar a indisponibilidade de bens das empresas supostamente beneficiadas pelo esquema e fez uma série de recomendações à estatal.
Um recurso apresentado pelos investigados deve ser julgado nesta quarta-feira, 3, pela corte de contas. O plenário do TCU deve abrir uma tomada de contas especial — como são chamados os processos10 espn bola de prata sportingbetque o tribunal aprofunda as investigações, quantifica o dano causado aos cofres públicos e aponta eventuais responsáveis pelo prejuízo.
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Numa tomada de contas especial, caso o TCU considere que o agente praticou uma infração grave, o responsável pode ser impedido de exercer cargo10 espn bola de prata sportingbetcomissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, por um período que variará de cinco a oito anos.
Até agora, porém, as apurações ainda estão10 espn bola de prata sportingbetcurso e não há qualquer condenação contra Cabral no âmbito da corte de contas.
Funcionário de carreira do BNB, Cabral foi indicado à presidência do banco pelo PL, sigla chefiada pelo ex-deputado federal condenado no mensalão Valdemar Costa Neto, como revelou o Estadão. A entrega do comando do Banco do Nordeste pelo presidente Jair Bolsonaro a um nome indicado pelo Centrão é mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto na busca de ampliar a10 espn bola de prata sportingbetbase aliada no Congresso e tentar barrar eventual pedido de impeachment.
A indicação contraria declaração do próprio presidente, que negou na semana passada tratativas para repassar a chefia de bancos públicos ao Centrão. "Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais", disse Bolsonaro, durante transmissão nas redes sociais.
Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general da ativa Luiz Eduardo Ramos, se justificou com os colegas do Exército pela aproximação do Planalto com o Centrão com o argumento que nenhuma nomeação, sob10 espn bola de prata sportingbetresponsabilidade, ocorre fora dos critérios técnicos e "após intensa pesquisa da vida pregressa do indicado, sob aspectos morais, jurídicos e político-ideológicos, realizada pelo SINC (Sistema Integrado de Nomeações e Consultas)."
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Como presidente da Casa da Moeda, segundo o relatório de fiscalização do TCU, Alexandre Cabral assinou10 espn bola de prata sportingbet2018 contratos de pagamento com a empresa Sicpa, sem que fosse exigida a comprovação dos custos do serviço, mesmo ciente de que administradores desta companhia eram réus10 espn bola de prata sportingbetnotória ação penal por fraude a licitação. "Possível ato de gestão temerária, devido ao pagamento de serviço com possível sobrepreço", escreveram os auditores sobre a conduta de Alexandre Cabral.
O então presidente da Casa da Moeda também foi signatário de um termo de parceria geral e de instrumentos particulares de constituição de parceria contratual firmados com a empresa Ceptis, sem respaldo de estudos comparativos necessários, segundo o relatório de fiscalização do TCU. Uma irregularidade adicional, de acordo com o relatório dos auditores, é que a Ceptis teria surgido de uma manobra para afastar a proibição de contratação da Sicpa, apesar da exigência de reputação ilibada do parceiro e de seu grupo controlador para firmar contratos.
"As inúmeras informações e provas emprestadas juntadas aos autos possibilitam firmar juízo de que a criação da Ceptis foi um artifício encontrado pelos controladores da Sicpa para driblar a declaração de inidoneidade (proibição de contratação), que seria inevitável ante os crimes cometidos pelos gestores da empresa, um deles já condenado criminalmente, conforme observado no Relatório precedente", disse o ministro Aroldo Cedraz. "Evidente que a empresa que estava prestando o serviço há dez anos era a Sicpa."
O tribunal determinou o bloqueio R$ 2,2 bilhões das empresas,10 espn bola de prata sportingbetjulgamento10 espn bola de prata sportingbetnovembro de 2019. Na ocasião, o ministro relator, Aroldo Cedraz, disse que eram necessárias "providências urgentes para evitar ainda mais prejuízos à Casa da Moeda do Brasil10 espn bola de prata sportingbetrazão dessa relação comercial com grupo empresarial reconhecidamente envolvido com atividades criminosas, que vitimaram a própria estatal". Foi suspensa também parte da aplicação de recursos10 espn bola de prata sportingbetum contrato de parceria entre a Casa da Moeda e a Ceptis.
