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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável por julgar as questões relativas à Lava Jato, decidiu por unanimidade manter o ex-diretor da Petrobras Renato Duque preso no âmbito da Operação Lava Jato.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, no entanto, aproveitaram a oportunidade para criticar o uso de prisões provisórias durante longos períodos de tempo. Duque, por exemplo, está preso preventivamente há mais de dois anosgrupo global apostas esportivasCuritiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
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"A prisão provisória tem pressupostos muito claros. Não se faz também para satisfazer uma sanha da opinião pública ou uma sanha da opinião publicada. Não é para isso que se faz a prisão provisória. Ela tem pressupostos que devemos observar", afirmou Mendes. "Não se justifica prisão provisória de dois anos sem que haja outros fundamentos. Nós temos que discutir".
Apesar da manifestação, Mendes acompanhou os outros ministros e negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Duque, que havia solicitado uma extensão do habeas corpus concedido a José Dirceu, numa tentativa de pegar carona na decisão tomada no início deste mês pela Segunda Turma de libertar o ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Também foram mantidos presos os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, da construtora Credencial, também investigados na Lava Jato. Assim como Duque, eles foram condenados somentegrupo global apostas esportivasprimeira instância pelo juiz Sérgio Moro.
"Chama a atenção o fato de que Renato de Souza Duque, titular de ativos milionários secretos no exterior, realizou movimentos nas contas buscando dissipá-los, mesmo durante as investigações", disse o ministro Dias Toffoli, relator dos pedidos de extensão, durante o julgamento.
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