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O presidente da República, Michel Temer, informou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, que vai prestar depoimento por escrito na ação penal a que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Operação Lava Jato. Temer e mais 14 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram arroladas como testemunhas de defesa de Cunha.
No começo da semana, ao acatar o pedido de oitivas das testemunhas, Moro disse que Temer poderia optar por ser ouvidosite de dicas de apostas futebolaudiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.
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Prisão
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federalsite de dicas de apostas futebolCuritiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes ao ex-parlamentar no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, colocasite de dicas de apostas futebolrisco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.
A prisão foi decretada na ação penalsite de dicas de apostas futebolque o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositadossite de dicas de apostas futebolcontas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobrassite de dicas de apostas futebolBenin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.
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