deposito minimo casino online-Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade

19 jul 2016 - 13h04
Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados.
Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados.
Foto: Charles Sholl/Futura Press

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O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu de recursodeposito minimo casino onlineque pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federaldeposito minimo casino onlineCuritiba. O documento com a desistência foi protocolado nessa segunda-feira (18) no STF pela defesa de Cunha.

Na épocadeposito minimo casino onlineque apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. 

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No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação "tendodeposito minimo casino onlinevista que o ora reclamante [Cunha] renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados", o que para os advogados, levou à perda do objeto da ação. Cunha renunciou ao cargo  no dia 7 de julho. O relator da ação é o ministro Teori Zavascki.

Em junho deste ano, a defesa de Cunha recorreu ao STF para suspender a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federaldeposito minimo casino onlineCuritiba, que determinou a indisponibilidade dos bens de Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz. A defesa alegava que os fatos da ação que tramita na primeira instância eram os mesmos de um inquérito que tramita no STF. Para os advogados, o envio da ação para a 6ª Vara violava a competência do STF e pediam que o processo  osse suspenso até que houvesse uma decisão da Corte com relação a competência do caso.

Agência Brasil

Fontes de referência

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