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O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediadolançamento bet365Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.
Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federallançamento bet365Brasília, determinou,lançamento bet365liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF)lançamento bet365virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.
PublicidadeA medida cautelar foi concedida após a confirmação,lançamento bet365segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
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DefesaNo recurso julgado hoje, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseadalançamento bet365suposições.
"Onde está a declaração a indicar que o paciente (Lula) estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo políticolançamento bet365qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional", argumentou o advogado.