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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenaçãocbet flopsegunda instância no âmbito da Lava Jato, se beneficiou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que réus só podem ser encarcerados após o esgotamento de todos os recursoscbet flopvotação nesta quinta-feira (7).
O magistrado responsável pela decisão está cobrindo as férias da juíza Carolina Lebbos, que é responsável pela execução penal de Lula. "Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatóriacbet flopsegundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas", argumentou o juiz.
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Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo.
"Em razão de condenação não transitadacbet flopjulgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentadocbet flopnenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", diz a petição.
A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplexcbet flopGuarujá (SP), pelo qual Lula está preso, "em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades".
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o ex-presidente irá para São Bernardo do Campo (SP) ainda nesta sexta-feira. "Depois de visitar a Vigília, ele irá para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC", escreveu a deputada federal. O ex-presidente deixou a carceragem pouco antes das 18h. Ele encontrou com colegas de PT e militantes e fará um discurso.
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