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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir nesta segunda-feira, 8, às 17h com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para conversar sobre a liminar da ministra Rosa Weber na sexta-feira, 5, que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator, informou a assessoria de Fux.
A liminar de Rosa Weber está no centro da polêmica com parlamentares por ter impedido o uso do instrumento de distribuição de recursos que ficou conhecido como 'orçamento secreto' diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.
PublicidadeO STF decidiu julgar,unibets 365sessão virtual extraordinária entre terça e quarta-feira, a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator.
A apreciação do caso está marcada para começar à 0h de terça e seguir até 23h59 de quarta. Os ministros teriam 48 horas para dar seus votos de forma remota.
Uma fonte do STF disse que há a possibilidade de que o caso viesse a ser analisado pelo plenário presencial. O colegiado só se reúne presencialmente às quartas e quintas-feiras e, para isso ocorrer, algum ministro teria de pedir destaque para retirar o caso do plenário virtual.
A decisão de Rosa Weber, que gerou críticas de parlamentares, ocorreunibets 365meio às negociações para votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de pagamento dos precatórios e faz alterações no teto de gastos e é encarada como prioritária pelo governo por permitir a abertura de espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais.
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