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O empresário Luciano Hang e a rede de lojas dele, Havan, foram condenados a pagar R$ 85 milhões a título de danos morais individuais e coletivo por assédio eleitoral por coagir funcionáriosa votarem no candidatoque ele apoiava na véspera das eleições de outubro de 2018. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A sentença éjogo que paga pixprimeira instância e foi dada pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em nota divulgada à imprensa, Hang classificou a condenação como “descabida e ideológica”, nega ter cometido tais irregularidades e disse que irá recorrer da decisão.
“É um total absurdo. Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu ajogo que paga pixprópria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, afirma.
De acordo com a ação, cujo os detalhes foram divulgados pelo UOL, o proprietário teria promovido campanhas políticasjogo que paga pixprol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregadosjogo que paga pix“atos cívicos”.
Além de ameaçar fechar lojas e dispensar empregados caso Fernando Haddad (PT), adversário do candidato na época, ganhasse a eleição. Os trabalhadores também teriam sido constrangidos a responder enquetes internas promovidas pela loja, informandojogo que paga pixquem votariam.
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Sobre a multa e o valor da indenização, a decisão determina que o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, R$ 1 mil por dano moral individual para cada empregado da Havan com vínculo até o dia 1º de outubro de 2018. Além de mais R$ 500 mil multiplicado pelo número de estabelecimentos da Havan na época do caso, sendo esta última referente a uma liminar concedida ao MPT pela Justiça do Trabalho,jogo que paga pix2018, e que ainda não foi cumprida.
Leia a nota de Luciano Hang na íntegra:
"O empresário Luciano Hang classifica como descabida e ideológica a decisão de primeira instância da Justiça do Trabalhojogo que paga pixFlorianópolis que condenou a Havan ao pagamento de multas e indenização por dano moral coletivojogo que paga pixação civil pública ajuizadajogo que paga pix2018.
“É um total absurdo. Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu ajogo que paga pixprópria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, afirma.
Ele ressalta que todas as ordens e decisões da Justiça foram cumpridas, com informações levadas a todos os colaboradores sobre a livre expressão do voto, com o envio de mala direta no e-mail dos colaboradores e colocado no display eletrônico de cada loja.
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“Tudo foi feito de modo a garantir a liberdade dos colaboradores. Afinal, temos até hojejogo que paga pixnosso quadro, colaboradores de várias outras ideologias políticas. Aliás, importante lembrar que o voto é secreto e cada um votou conformejogo que paga pixconvicção”, diz o empresário.
Hang destaca ainda que a denúncia não partiu de colaboradores, mas sim de agentes públicos com militância política e sindicatos.
“Estamos tranquilos e vamos recorrer da decisão, afinal, nada foi feito de errado e isso já havia sido comprovado lá atrás. Ainda acreditamos na Justiça brasileira”, dissejogo que paga pixnota.