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As maiores e mais influentes entidades representativas da magistratura no País, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, saíramcbet 24defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, classificando o pedido de impeachment do magistrado, encaminhado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro, como um 'ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes'.
"Temos a certeza de que as instituições -cbet 24especial, o Senado Federal - saberão reagir a toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática", ressaltaram as entidadescbet 24nota divulgada neste sábado, 21.
PublicidadeNo texto, a AMB e a Ajufe dizem que as decisões judiciais devem ser contestadas no âmbito do próprio Judiciário e 'jamais por meio de instrumentos políticos.
As entidades frisaram que os despachos dados por Alexandre de Moraes estão relacionados a 'sua independência funcional', um 'valor constitucional instituído como proteção da sociedade'. A nota é assinada pelos presidentes das associações, Renata Gil e Eduardo André Brandão, respectivamente.
A manifestação se soma às diversas reações ao movimento de Bolsonaro - a última vez que um presidente da República atuou para afastar ministros do STF se deu durante a ditadura militar (1964-1985).
Também neste sábado, dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
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