jogos para eu jogar de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma liminar que ordenajogos para eu jogarlibertação ainda neste domingo (8). O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, após ação dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.
Emjogos para eu jogardecisão, Favreto diz que um dos fatos que corroboram a necessidade de suspensão da pena é a "postulação feita pelo Partido dos Trabalhadores para o paciente participar de atos pré-campanha e especialmente o direito à participação presencial do ex-presidente Lula na convenção nacional" da legenda,jogos para eu jogar28 de julho.
Publicidade
"Por não existir condenação criminal transitadajogos para eu jogarjulgado, o paciente possui emjogos para eu jogarintegralidade todos os direitos políticos, sendo vedada ajogos para eu jogarcassação, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de 'condenação criminal transitadajogos para eu jogarjulgado, enquanto durarem seus efeitos'", afirma o desembargador.
A soltura de Lula, no entanto, ainda não é certa, ao menos no que depender de Sérgio Moro. O juiz, responsável pelo casojogos para eu jogarprimeira instância, enviou um ofício à Polícia Federal dizendo que Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" para aceitar ou não um habeas corpus do ex-presidente, já que o mesmo TRF-4 havia ordenadojogos para eu jogarprisão, chancelada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", diz o despacho de Moro.
O juiz ainda acrescenta que consultou, "com urgência", o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, para saber "como proceder". "Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento", conclui o documento.
Publicidade
