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Após dizer que a campanha "Não é Não" pretende tirar o "direito da mulher de ser assediada", o deputado catarinense Jessé Lopes (PSL) chamou o movimento feminista de "segregador" e disse que seu intuito é "criminalizar os homens". Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele argumentou que "as mulheres já conquistaram todos os direitos essenciais". Para Jessé Lopes, leis como a Maria da Penha e a do feminicídio criam situaçõessign up 1x betque as mulheres têm "mais direitos do que os homens".
Em publicação de 11 de janeirosign up 1x betuma rede social, Jessé falou que "após as mulheres já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visamsign up 1x betseus atos mais extremistas tirar direitos". "Como, por exemplo, essasign up 1x betquestão, o direito da mulher poder ser 'assediada' (ser paquerada, procurada, elogiada )", arrematou.
"Não conheço nenhum ato jurídico que seja proibido às mulheres", disse Jessé, na entrevista ao Estado.
Questionado sobre situaçõessign up 1x betque as mulheres teriam mais direitos que os homens, o deputado catarinense citou 20 leis ou situações previstas na legislação que emsign up 1x betvisão possibilitam "privilégio de direitos das mulheres sobre os homens".
Entre elas, Jessé cita a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a isenção do serviço militar às mulheres e a licença maternidade de 120 dias. "Precisamos de penas mais duras para todos os crimes", defende.
Segundo ele, o combate à impunidade deve ser prioridade. "As mulheres são tão vítimas quanto negros, brancos, pobres, ricos, gays e héteros."
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Especificamente sobre o assédio, sugere. "Medidas preventivas também podem ser tomadas, como por exemplo ir a lugares seguros e acompanhada."
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Faixa preta
O político é dentista de profissão e natural de Criciúma. Em seu perfil, ressalta ser "pai de família, conservador, faixa preta de jiu-jitsu e marrom de caratê". Lopes estásign up 1x betseu primeiro mandato como deputado estadual.
Em 2019, propôs três projetos de lei: a obrigatoriedade de exame toxicológicosign up 1x betcandidatos ao ingresso nas universidades públicas estaduais; a regulamentação do uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo agente de segurança socioeducativo; e autorização ao Poder Executivo de Santa Catarina para alienar, por venda, imóveis no município de Florianópolis.
Reações
O jornalista Leonel Camasão, presidente do PSOLsign up 1x betFlorianópolis, apresentou duas denúncias contra Jessé após os comentários sobre a campanha "Não é Não". Uma delas por quebra de decoro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Camasão diz que houve "flagrante ofensa à dignidade de todas as mulheres catarinenses".
"Não é possível que qualquer pessoa, ainda mais um representante da população catarinense na Assembleia Legislativa, venha publicamente declarar que assédio é "direito" e "massageia o ego" das mulheres."
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Já na segunda denúncia, Camasão pede à Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina que abra inquérito para averiguar se Jessé fez "apologia" e "incitação" à "prática de assediadores, as quais devidamente tipificadas nos artigos 215-A (importunação sexual) e 216-A (assédio sexual)".
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, porsign up 1x betvez, manifestou "solidariedade a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com as falas e mensagens do parlamentar catarinense que buscou relativizar as consequências do assédio sexualsign up 1x bettodas as suas formas".
A OAB reiterou. "Reforçamos que o assédio sexual é a forma mais comum de importunação sexual - crime previsto na Lei 13.718/18 com pena de 1 a 5 anos de prisão. Configura-se como provocações inoportunas, capazes de criar situações ofensivas, de intimidação ou humilhação, podendo ser praticado por qualquer pessoa, do mesmo gênero ou não, contra qualquer pessoa. Pressupõe a ausência de consentimento. Portanto, NÃO É NÃO!"
Jessé Lopes afirma que as críticas são de pessoas que não acompanham o seu trabalho. "Minha pauta é a da segurança pública e defendo penas mais pesadas para criminosos, estupradores, sou a favor do porte de armas e legítima defesa. Mas adianto que nenhuma feminista veio me ajudar nisso", afirmou.
