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Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas" - desvio ilegal de salários de assessores. Na tarde de hoje, a Quinta Turma do STJ retoma o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do filho do presidente da República que podem afetar os rumos do inquérito que apura um esquema de peculato e lavagem de dinheirocasa campeã apostaseu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Segundo o Estadão apurou, Noronha vai votar para decretar a nulidade tanto das decisões de compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio quanto das quebras de sigilo fiscal e bancário envolvendo o senador, apontando um suposto "direcionamento" da investigação para atingir o parlamentar. Integrantes do STJ ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato interpretaram o voto como uma implosão do caso das rachadinhas, o que obrigaria o retorno da apuração à estaca zero.
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Isso porque os relatórios e as informações obtidas pela quebra do sigilo fundamentam a denúncia do Ministério Público contra o senador. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Judiciário fluminense por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Noronha e o relator do caso, ministro Felix Fischer, já indicaramcasa campeã apostalinhas gerais como devem se posicionar, mas ainda não detalharam os votos. Relator da Lava Jato no STJ, Fischer é considerado "linha dura" e admirado pelos colegas pelas decisões bem fundamentadas - o ministro indicou que vai votar contra os recursos da defesa de Flávio Bolsonaro. Noronha, por outro lado, tem perfil garantista, mais inclinado a ficar ao lado dos direitos de réus, e já se envolveucasa campeã apostauma troca de farpas com o colegacasa campeã apostanovembro do ano passado, no início do julgamento sobre Flávio.
Reservadamente, integrantes da Corte avaliam que Noronha busca se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Ministério da Justiça, se o ministro André Mendonça for indicado para o STF. Durante o períodocasa campeã apostaque presidiu o STJ, Noronha atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonarocasa campeã aposta87,5% das decisões individuais tomadas, conforme levantamento do Estadão.
Em abril do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que "ama" Noronha. Além de Fischer e Noronha, outros três ministros integram a Quinta Turma do STJ: Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e José Ilan Paciornik. Em junho do ano passado, Paciornik esteve no Palácio do Planalto, mas não informou nacasa campeã apostaagenda. Integrantes do STJ apontam que a transmissão ao vivo do julgamento, pelo canal do tribunal no YouTube, pode servir como instrumento de pressão sobre os magistrados e influenciar o placar final.
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